O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, chegou na tarde desta terça-feira, 23, ao Palácio do Planalto na condição de presidente da República interino. Ele despachará, pela primeira vez, no gabinete da presidente Dilma Rousseff, no terceiro andar. Lewandowski deverá ficar no Planalto por cerca de duas horas, uma vez que tem compromissos no STF no final da tarde. O ministro assumiu, na condição de “substituto constitucional”, a Presidência da República, entre esta segunda-feira, 22, e quarta-feira, 24. A presidente Dilma Rousseff viajou para Nova York, e o vice-presidente Michel Temer viajou para o Uruguai.
Às 17 horas de hoje, Lewandowski receberá, no Supremo, o embaixador do Kuwait no Brasil, Ayadah Alsaidi. Às 18h30, terá audiência com o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), em reunião na qual estarão presentes também o ministro do STF Teori Zavascki e o procurador-geral da República e procurador-geral Eleitoral, Rodrigo Janot. Vital do Rêgo, que é presidente da CPI Mista da Petrobras, quer que os parlamentares tenham acesso ao conteúdo do processo de delação premiada do ex-diretor de abastecimento da estatal, Paulo Roberto Costa.
O presidente do STF é o quarto na lista de sucessão nos casos de impedimentos eventuais do ocupante da Presidência da República, conforme prevê a Constituição. Os sucessores naturais seriam o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O problema é que Henrique Alves está em campanha para o governo do Rio Grande do Norte e não pode assumir o Planalto porque se tornaria inelegível. No caso de Renan, a situação é um pouco diferente. É que seu filho é candidato ao governo de Alagoas e a legislação impede que parentes de chefe do Poder Executivo concorram a cargos eletivos.
Em uma manobra para evitar que a oposição promova contestações judiciais, questionando a possibilidade de reeleição de Michel Temer (PMDB), Lewandowski assumiu a Presidência, interinamente, na noite desta segunda-feira (22). A estratégia foi decidida de última hora, quando Dilma já estava em Minas Gerais, para uma viagem de campanha, e de lá seguiria para os Estados Unidos, onde vai discursar na Cúpula do Clima, hoje, e também na abertura da Assembleia Geral da ONU, amanhã.
Para acertar a permanência de Lewandowski à frente do Palácio do Planalto por dois dias, Dilma telefonou para o presidente do STF e explicou o que estava ocorrendo. Pediu que ele ficasse em seu lugar. O ministro concordou assumiu o posto, pela primeira vez. Temer foi para Montevidéu, capital do Uruguai, para cumprir uma agenda bilateral com o presidente uruguaio, José Mujica, em viagem também acertada de última hora.
