O líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou nesta segunda-feira, 24, que tem percebido um “amplo” apoio na base aliada ao fim da obrigatoriedade do imposto sindical. A medida foi proposta pelo relator da reforma trabalhista na Casa, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), em seu parecer sobre a proposta.
O imposto sindical, oficialmente chamado de “contribuição sindical”, está previsto nos artigos 578 e 594 da CLT. Ele é pago por trabalhadores e empresários uma vez por ano, mesmo que não sejam associados a um sindicato. O valor descontado do salário do empregado equivale a um dia de trabalho por ano.
“A questão que talvez seja a mais sensível (da reforma trabalhista), que é a da contribuição sindical, acaba por trazer exatamente esse clima de muita tensão com relação à votação. Mas tenho percebido no plenário um amplo apoiamento à flexibilização da contribuição sindical”, afirmou Aguinaldo em entrevista na Câmara.
O líder do governo disse que fará consultas entre partidos da base aliada entre hoje e amanhã para consolidar a posição do governo em relação ao fim da obrigatoriedade do imposto. No governo, há quem defenda um “meio termo”, com apresentação de uma emenda que reduza o valor da contribuição pela metade.
