O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que espera promulgar o texto da reforma tributária ainda este ano e deixar para o primeiro semestre de 2024 a votação das leis complementares que irão regular as alterações no sistema de tributação.
"Ainda esse ano espero que a gente tenha um texto comum para que o presidente Rodrigo Pacheco (do Senado) possa, junto conosco, promulgar a reforma tributária e partir para uma discussão, no primeiro semestre de 2024, das leis complementares" para regular o assunto, disse Lira, durante almoço do Lide Brazil nesta segunda-feira, 24.
O deputado federal alagoano demonstrou desejo de que o Senado vote a reforma tributária no segundo semestre, para que a Câmara analise eventuais mudanças neste ano. Na visão dele, o fato de o texto aprovado na Casa ter trechos da PEC 110, apresentada pelo senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), vai facilitar a tramitação no Senado.
Lira disse ser necessário reduzir a quantidade de setores com alíquota diferenciadas na reforma. "Quanto mais setores entrarem na alíquota diferenciada, mais a alíquota padrão vai ficar elevada para todo o resto. (…) Espero que o Senado faça um aprimoramento do texto da reforma (aprovado na Câmara", defendeu.
O presidente da Câmara voltou a elogiar a articulação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na aprovação do texto. "Haddad foi importante para dar subsídios que construíssem um acordo global." Para ele, a proposta vai livrar o Brasil do "manicômio tributário". Lira ainda destacou que a aprovação da reforma foi um "esforço de toda a sociedade e empresariado" e que a "reforma é uma proposta de Estado, do Brasil".
