As alíquotas do ISS em Guarulhos serão majoradas em até 50% com a aprovação do projeto de lei do prefeito de Guarulhos, Lucas Sanches (PL), na noite desta segunda-feira e madrugada desta terça-feira em sessões extraordinárias. O chefe do Executivo havia encaminhado para a Câmara Municipal na sexta-feira diversos projetos de lei para serem votados em caráter de urgência. Apenas oito vereadores, incluindo nomes da direita como Mauricio Guti (Mobiliza), Delegado Mesquita (Republicanos), Kleber (PL), Edmillson Souza (PSOL), Janete Pietá (Rede), além dos petistas Fernanda Curti, Marcelo Seminaldo e Romulo Ornelas, votaram contra.
O PL 258/2025, aprovado com o voto de 26 vereadores em segundo discussão, exatamente às 2h desta terça-feria, estabelece o reajuste da alíquota de ISS para 109 categorias profissionais, aumentando consideravelmente a carga tributária sobre o setor produtivo em Guarulhos, principalmente para trabalhadores por conta própria, como médicos, professores, manicures, pedreiros, engenheiros, advogados, entre muitos outros.
A alíquota foi majorada em até 50%, passando a pagar de 1% a 2% a mais de imposto sobre suas atividades. Serviços médicos passam a pagar 3% contra os atuais 2%, assim como serviços de anestesistas e uma série de outras atividades ligadas a área médica. O mesmo ocorre com serviços educacionais prestados por professores que avançam para 3%.
Serviços de engenharia e arquitetura, assim como atividades jornalísticas, passam de 3% para 4%. Já serviços ligados a obras, geralmente prestados por trabalhadores braçais, como pedreiros e pintores, terão o ISS aumentado para 5% por Lucas Sanches. No entanto, enquanto profissionais liberais pagarão mais, grandes empresas de planos de saúde, por exemplo, terão o ISS reduzido de 5 para 4%.
Com o voto de 26 vereadores, Lucas Sanches comprovou que as promessas de campanha, quando garantia que não aumentaria impostos, não durou um semestre. Além de aumentar o ISS em até 50%, ele também conseguiu a aprovação de mudança na forma de cobrança da Cosip, a taxa de iluminação pública, que irá penalizar muito a indústria e comércio de Guarulhos, com alíquotas de 6% e 4% respectivamente.
Curiosamente, na tarde desta segunda-feira, Lucas fez um vídeo nas redes sociais afirmando que era mentira qualquer informação sobre aumento de impostos, atribuindo a informação a poderosos descontentes com sua decisão de cobrar grandes dívidas. “São poderosos que municiam algumas mídias, alguns portaizinhos. Mas é mentira.”. No entanto, não houve qualquer projeto no chamado “pacote de maldades” votado para cobrar grandes devedores. Mas teve sim aumentos consideráveis das alíquotas tanto do ISS como da Cosip.
Quem aprovou o aumento de até 50% no ISS, projeto de Lucas Sanches:
- Adalmir Abreu (PSB)
- Alemão do Transporte (DC)
- André Alves (Cid)
- Biriba (DC)
- Carlinda Tinoco (REP)
- Carlos Veloso (Novo)
- Daniel Rodrigues Alves (DC)
- Daniel Santos (PP)
- Danilo Gomes (REP)
- Laércio Sandes (UB)
- Geléia (PSD)
- Geraldo Celestino (MOB)
- Gilvan Passos (REP)
- Guto Tavares (PDT)
- Joseval Queiroz (PL)
- Junior Caiçara (Novo)
- Karina Soltur (PSD)
- Lamé (PCdoB)
- Lauri Rocha (PSD)
- Leandro Dourado (PMB)
- Luís da Sede (PSD)
- Martello (REP)
- Pastor Adalberto (MOB)
- Rafa Marques (MDB)
- Ticiano (PSD)
- Wellinton Bezerra (PRTB)