Em entrevista à Rádio CBN na manhã desta terça-feira, 7, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), elogiou a indicação de Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal Federal e defendeu que, apesar de ele ser um quadro político, terá “isenção” para julgar os casos referentes à Operação Lava Jato.
“Acho que pelo histórico dele, por ele ter sido juiz, promotor, ele vai ter a isenção necessária para julgar de forma independente”, disse Maia.
O presidente da Câmara elogiou o ministro da Justiça licenciado e afirmou acreditar que “a questão política vai ser superada pelo respeito que ele tem no mundo jurídico brasileiro”. “O Alexandre tem um histórico no mundo acadêmico, a qualidade dele como constitucionalista é muito grande. É um quadro de muitas qualidades”, disse.
A indicação de Moraes pelo presidente Michel Temer para ocupar a vaga aberta com a morte do ministro Teori Zavascki foi anunciada nesta segunda-feira, 6. Ao escolher o aliado – de quem é amigo há mais de 20 anos -, Temer optou por uma nomeação política que agrada sua base no Congresso, preocupada com as consequências da Operação Lava Jato. Atualmente filiado ao PSDB, Moraes tem passagens pelo PMDB e pelo DEM.
Se a indicação for aprovada no Senado, Moraes será o revisor dos processos relacionados à Lava Jato no plenário do Supremo. Nessa função, terá o papel de revisar as ações penais que forem julgadas no pleno – que são, especificamente, aquelas envolvendo presidentes da República, do Senado ou da Câmara.
O nome de Moraes ainda precisa ser aprovado pelo Senado. O indicado terá de passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, se aprovado, receber o aval do plenário da Casa.
Liderança do governo
Maia voltou a defender a substituição do atual líder do governo na Casa, deputado André Moura (PSC-SE). O presidente da Câmara afirmou que o Palácio do Planalto vai precisar de um nome forte no plenário para garantir a aprovação de matérias polêmicas, como a reforma da Previdência.
Maia defendeu nomes como o do líder do PP, Aguinaldo Ribeiro (PB), ou de um quadro do próprio PMDB. “O que eu estou querendo dizer é que a gente precisa, neste momento, de um líder que tenha uma presença de plenário muito ativa, porque são temas polêmicos, e o confronto das ideias precisa ser feito de forma mais ativa”, disse.
Em entrevista ao jornal O Globo no fim de semana, Maia defendeu que o nome ideal para ocupar a liderança do governo na Câmara seja de alguém afinado com ele. Para o presidente da Casa, Moura não foi imparcial na eleição, pois teria trabalhado pela candidatura do chamado “Centrão”, do deputado Jovair Arantes (PTB-GO).
As declarações geraram desconforto no Palácio do Planalto. Aliados do próprio Maia consideraram que ele exagerou no tom, ao criticar publicamente Moura. O deputado do PSC, porém, tem sido criticado por diversos parlamentares pela ausência de liderança. Maia, por sua vez, já foi criticado pela oposição por assumir uma postura de líder do governo, ao defender os interesses do presidente Michel Temer e não da Câmara como um todo.
Na entrevista à CBN, Maia também defendeu que a Câmara terá que “assumir um papel protagonista” nas reformas, tanto da Previdência quanto na trabalhista. Segundo ele, o Congresso terá que aprovar uma série de medidas para criar segurança jurídica e fazer com que o setor privado volte a investir no Brasil.
