O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse no início da tarde desta quarta-feira, 23, esperar que o governo federal edite ainda nesta data o decreto da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidente sobre o diesel.
Perguntado se a greve dos caminhoneiros, que já chega ao terceiro dia, causa impacto para a economia, o presidente da Câmara afirmou que sim. “Por isso que a gente espera que hoje ainda o governo edite o decreto da Cide, não fique esperando votação da Câmara”, acrescentou, referindo-se à votação do projeto de reoneração da folha de pagamento.
Na terça-feira, 22, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, confirmou que o governo fechou um acordo com Maia e o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), para eliminar a Cide incidente sobre o diesel. Em contrapartida, o Congresso deverá aprovar o projeto que reonera a folha de pagamento de setores produtivos.
Maia disse nesta quarta que, na votação da reoneração, deverá ser incluído um porcentual provisório de redução de PIS/Cofins no diesel. O parlamentar também afirmou que pretende, nesta quarta-feira, conversar com líderes dos caminhoneiros para ver se “há algo na legislação que eles estejam demandando”. “Isso é para que a gente possa ajudar a reduzir o dano que a greve vem gerando na vida das pessoas”, comentou.
A principal reivindicação dos caminhoneiros é a redução da carga tributária sobre o diesel. Os motoristas pedem a retirada da alíquota de PIS/Pasep e Cofins e a isenção da Cide.
Os impostos representam quase a metade do valor do combustível na refinaria. Segundo eles, uma carga tributária menor daria fôlego ao setor, já que o diesel representa 42% do custo do frete.
Maia falou com jornalistas após sair de uma reunião com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia. Segundo Maia, não foi tratado nenhum assunto específico no encontro.
“Apenas essa análise de conjuntura que temos feito, tenho vindo conversar com a presidente, aproximando o parlamento do Judiciário, claro, respeitando a independência entre os poderes”, disse o presidente da Câmara.
Maia afirmou que os poderes vivem um momento de atrito e que é preciso manter a harmonia entre eles.
O parlamentar também disse que agradeceu à Cármen pela decisão do ministro Edson Fachin de autorizar comissão externa da Câmara dos Deputados a visitar o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva na prisão em Curitiba.
