Após aumentar a fiscalização, a Receita Federal já apreendeu mais de 300 quilos de ouro no aeroporto de Guarulhos em 2023.
O cofre destinado à guarda de itens sob custódia da Receita Federal viu uma mudança significativa nos últimos meses. Isso porque barras de ouro de diversos tamanhos têm ocupado cada vez mais espaço. Essas barras, somando um total de 125 quilos, possuem um valor estimado de R$ 37,5 milhões. No entanto, elas representam apenas uma fração dos 330 quilos de ouro apreendidos pelos auditores da Receita Federal no aeroporto de Guarulhos ao longo de 2023.
O reforço na fiscalização das exportações de ouro do Brasil se intensificou a partir de abril, após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender a prática conhecida como “presunção de boa-fé”, que permitia o comércio com base apenas nas informações fornecidas pelos vendedores. O Delegado da Receita Federal, Mário de Marco, explica a importância dessa decisão.
“Porque ela deu ferramenta para os órgãos de fiscalização poderem exigir documentos que comprovem a origem regular do caso específico do ouro E aí, com essa exigência dos documentos, a Receita Federal começou a observar inúmeras fraudes, inúmeros processos que, na verdade, visavam esquentar aquele ouro que era de uma origem ilícita”, diz Mário de Marco, delegado da Alfândega do aeroporto.
Documentos revelados pelo G1 mostram como era o esquema. Exportadoras declaravam que tinham adquirido o ouro de empresas menores, que, segundo a Receita, só existiam no papel. Os auditores fiscais verificaram ainda que milhares de pessoas físicas apareciam como fornecedoras de ouro como se estivessem vendendo joias de uso pessoal para essas empresas. Mas, ao examinar os nomes, veio a surpresa: algumas pessoas já estavam mortas na data do registro da negociação.
Em outros casos, os auditores encontraram pessoas que, na avaliação da Receita, não teriam condições financeiras de vender milhões de reais em ouro, muitas delas beneficiárias do auxílio emergencial. O trabalho da Receita é feito em conjunto com a Polícia Federal, que apertou o cerco ao garimpo clandestino.
