Os serviços de acolhimento provisório para crianças e adolescentes em situação de medida de proteção e em situação de risco pessoal, social e de abandono em Guarulhos acolhem atualmente 81 menores de idade. Entre eles 73 crianças estão em acolhimentos institucionais e oito acolhidos pelo programa Família Acolhedora.
A criança é encaminhada para este tipo de serviço quando a família ou os responsáveis não apresentam condições de cumprir a função de cuidado e proteção do menor de idade. Em todos os casos é necessário uma determinação judicial.
Os motivos para a criança chegar até o serviço de acolhimento são diversos. Em 2019, foram registrados 302 casos que motivaram o acolhimento de crianças e adolescentes no município, como 96 casos de negligência; 59 casos de violência, como abandono (30), violência doméstica (21) e abuso sexual (8); entre outros motivos.
“Muitas vezes a denúncia é constatada e não há a necessidade de retirada da criança do convívio familiar. Nestes casos, a família é acompanhada pelo Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS)”, explicou a Chefe de Divisão técnica de Proteção Social Especial de Alta Complexidade da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social, Márcia Smerdel
Denúncias
As denúncias podem ser feitas pelo elefone Disque Denúncia 100 (federal), ou denúncias feitas junto aos Conselhos Tutelares (https://www.guarulhos.sp.gov.br/conselhos-tutelares-0).
O conselheiro tutelar recebe a denúncia, colhe dados e vai ao local com a notificação ao responsável para que compareça ao Conselho Tutelar na data específica para esclarecimentos.
O conselheiro tutelar faz um relatório informativo do caso que é encaminhado ao Ministério Público, à Vara da Infância e da Juventude, ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e à SDAS. Em alguns casos é feito boletim de ocorrência, exame de corpo de delito e, com ordem judicial, a criança é levada para o acolhimento.
Família Acolhedora
Além do serviço de acolhimento institucional, que recebem até 20 crianças. Existe o projeto Família acolhedora, que tem como objetivo manter o convívio familiar das crianças retiradas dos lares de origem. O serviço oferece às crianças amparo, proteção e carinho, em um lar provisório. “Nós entendemos que uma criança é muito mais assistida em um ambiente doméstico. As famílias voluntárias ficam com as crianças até o momento que elas saem para a adoção ou para o lar de origem”, explicou Márcia.
Atualmente 11 famílias estão aptas a receber crianças. Elas passam por acompanhamento e estão em contato constante com o serviço de assistência social do município.
