A senadora Marta Suplicy (PT-SP) aproveitou ontem o debate no plenário do Senado sobre um novo indexador das dívidas de Estados e municípios para criticar o prefeito de São Paulo, o também petista Fernando Haddad.
“É incompreensível para mim como o prefeito fez um acordo desse tipo, sendo que nesta semana ele não está conseguindo pagar as obras que estão paradas. Tem obra parada em São Paulo, segundo ele, por causa de dificuldade da União. Então como é que ele fez um acordo desse tipo. É de uma irresponsabilidade a toda prova”, disse, em referência ao entendimento de Haddad com o governo federal para que o novo indexador só entrasse em vigor a partir de 2016.
Segundo ela, “Fernando Haddad é irresponsável, ao postergar a negociação da redução dos juros da dívida, para 2016”. Também disse que “São Paulo está com obras paradas por dificuldades de repasses da União.”
Relatora da proposta, ela defendeu em seu parecer a rejeição de todas as emendas que postergavam para 2016 a entrada em vigor do novo fator de correção dos débitos. Mas a análise do parecer da Marta e de todo o projeto foi suspensa e, em razão do feriado da próxima semana, será retomada daqui a duas semanas.
Marta também disse que o governo se comportava como agiota. “O Estado brasileiro está se portando como agiota. Estou pensando nas cidades e Estados que estão estrangulados. Não é garantido que a situação econômica vá melhorar. Nós, brasileiros, desejamos melhora, mas nada garante. Tudo indica que teremos retração econômica, desemprego, demanda enorme de serviços públicos. É insano por a redução do pagamento da dívida de municípios e estados com a União fique para 2016. O mínimo que podemos fazer pelas cidades e estados é garantir que o alívio da dívida aconteça este ano!
Na prática, a sugestão de Marta, se fosse aprovada pelo plenário, quebraria o acordo costurado pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para adiar para o próximo ano a nova fórmula de correção das dívidas. Levy apelou para os senadores para que não aprovassem a medida agora, uma vez que teria, em um ano de ajuste fiscal, impacto de pelo menos R$ 3 bilhões aos cofres da União.
O novo indexador das dívidas foi aprovado pelo Congresso em novembro de 2014, mas ainda não entrou em vigor.
Em seu parecer, a senadora petista – que deve deixar em breve o partido para tentar voltar, por outra legenda, a comandar a prefeitura paulista a partir de 2017 – recusou o adiamento da entrada em vigor das dívidas. Para ela, não há justificativa para se adiar a vigência da proposta. “É insano por isso (para vigorar) em 2016”, afirmou Marta, em entrevista após a sessão, ao mencionar o fato de que Levy, em audiência no Senado, não lhe teria dado garantias sobre o prazo de adoção da nova fórmula.
Questionada se não seria uma retaliação ao governo federal, a petista negou: “Antes do governo federal, estou pensando nas cidades que hoje necessitam desse recurso e dos estados que estão hoje estrangulados”.
