A sessão da comissão especial da reforma da Previdência começou em alta temperatura na manhã desta terça-feira, 9. Logo que o presidente do colegiado, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), abriu os trabalhos, o deputado Ivan Valente (PSOL-SP) pediu a leitura da ata da última reunião, uma manobra de obstrução. A iniciativa gerou revolta, já que havia acordo de procedimentos entre a base e a oposição para não se recorrer a esse tipo de instrumento.
Valente justificou que Marun e o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), transformaram a Casa em uma “cadeia” devido ao isolamento de segurança.
O deputado do PSOL também chamou Marun de “ditador”. “Essa Casa virou uma prisão, sem consulta à comissão. Temos que discutir isso antes. Proponho que vossa excelência explique o que está acontecendo”, disse Valente.
“Não se pode impedir população de entrar na Câmara”, emendou o deputado do PSOL. “Isso aqui não é ditadura militar em que vossa excelência e o presidente da Casa decidem o que quiser.”
O deputado Julio Lopes (PP-RJ) tentou colocar panos quentes na discussão, que levou Marun a elevar a voz logo na abertura da sessão.
Agentes penitenciários
Segundo Valente, entre os que desejavam acompanhar a sessão estão os agentes penitenciários, que na semana passada invadiram a Câmara após a retirada do destaque (sugestão de mudança no texto) que poderia conceder à categoria regras mais benéficas de aposentadoria. Marun admitiu que pode ter errado ao propor a retirada do destaque, mas argumentou que não havia votos para aprová-lo e que a questão será novamente apreciada no plenário.
Marun disse ainda que os agentes, ao invadirem a Casa, praticaram “coerção” junto aos parlamentares. “A pressão é democrática, e quem não aguenta não deve ser político. Agora, coerção é inaceitável, e isso estava virando uma regra”, disse o presidente da comissão. Ele chegou a citar que tomou decisões com “acampamentos” em frente à sua casa. “Temos de garantir que cada deputado possa votar conforme suas convicções”, afirmou Marun, que classificou a invasão como “página triste” do parlamento.
Após a acusação de coerção, a oposição perguntou se a crítica vale também para a ação praticada pelo governo. “O governo compra voto para aprovar a reforma”, afirmou a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). A deputada ainda acusou o governo de ter responsabilidade na invasão ao rejeitar a apreciação do pleito dos agentes na comissão.
Com as reclamações da oposição, Marun decidiu abrir o acesso à Câmara para pessoas que já têm senhas distribuídas pelos partidos. O deputado Ivan Valente então decidiu abrir mão da leitura da ata. No entanto, ele alertou que há guardas armados nos corredores da Câmara, o que segundo Valente é inconstitucional. O deputado do PSOL comparou o cerco desta terça, em que a Câmara está rodeada de grades, a um “estado de exceção”.
