O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que é grande a possibilidade de haver aumento de tributos para cobrir parte do déficit orçamentário, que foi calculado em R$ 58,168 bilhões pelo governo. Ele deixou claro que a elevação de impostos poderá ser necessária porque, do contrário, o contingenciamento para tapar o buraco orçamentário seria excessivo para a União. “É uma boa possibilidade”, completou.
O ministro ressaltou que a ideia não é cobrir toda a deficiência orçamentária com aumento de tributos, e sim parte com contingenciamento e parte com elevação de impostos. “Aumento de tributo é uma coisa séria, contingenciamento é uma coisa séria. O que queremos é anunciar um número preciso”, completou.
Questionado sobre a dificuldade de se aprovar aumento de impostos neste momento, Meirelles disse que, se a conclusão for que isso não é viável, o contingenciamento será de todo o valor que sobrar após a revisão das receitas. “Decisão de aumento de impostos no Brasil não é trivial, a carga tributaria é muito elevada”, ressaltou.
Uma das questões que ainda está sendo discutida é se os tributos serão aumentados de forma provisória ou permanente. “Terça-feira estaremos decididos e estaremos implementando imediatamente”, acrescentou.
A preocupação do governo é não incluir receitas que podem não se concretizar por recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU) e quer fazer isso “com segurança jurídica”. Meirelles disse que, como há decisões judiciais sendo tomadas neste momento que envolvem um valor substancial de receitas para a União, que pode chegar a R$ 18 bilhões, o governo julgou prudente aguardar o resultado. “Teremos a estimativa até terça-feira de quanto isso vai gerar de receita adicional”, acrescentou.
O ministro do Planejamento, Dyogo de Oliveira, disse que o anúncio do rombo no Orçamento feito nesta quarta-feira, 22, está “precisamente” dentro do que exige a legislação, que prevê a divulgação do relatório de receitas e despesas do primeiro bimestre até o dia 22 de março. “O relatório faz a avaliação das receitas e das despesas e chega à conclusão de quanto é a deficiência em relação ao alcance da meta.” Pela lei, o governo tem até o dia 30 para determinar o contingenciamento no Orçamento.
Dyogo disse que o governo foi conservador por depender de decisões judiciais para definir a projeção e receitas.
