O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta quinta-feira, 7, que até o fim de agosto o governo vai definir se “será necessário elevação e qual tributo seria mais favorável” para poder fechar as contas do governo e cumprir a meta fiscal de 2017, de R$ 139 bilhões. “Não descartamos aumentos pontuais de impostos. Estaremos definindo essa questão até o final de agosto, no momento que, aí sim, teremos o que será o Orçamento de 2017”, disse.
Antes da definição da meta, a ala política do governo defendeu junto ao presidente em exercício Michel Temer que o governo teria um desgaste muito grande com o aumento de impostos. Conforme noticiou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, Temer então determinou que no cálculo da meta fiscal não seria incluída a receita com tributos. O objetivo do governo interino, segundo fontes ligadas a Temer, é deixar para tomar “medidas impopulares” após a definição do processo do impeachment da presidente Dilma Rousseff no Senado.
Apesar de ter sido “voto vencido”, já que a área econômica defendia a necessidade de aumento de tributos, Meirelles afirmou que a meta apresentada hoje é realista e será cumprida. “Foi um calculo intenso, trabalho realista e sério”, disse. “Da mesma maneira que chegamos aos R$ 170,5 bilhões para 2016, que será cumprido também, chegamos a um número para 2017 que o compromisso é também cumprir”, disse.
O ministro ressaltou, entretanto, que para cumprir a meta fixada para ano que vem o governo parte dos pressupostos “de condições políticas que todos conhecem”.
Meirelles disse ainda que as receitas adicionais previstas, de R$ 55,4 bilhões, para alcançar déficit de R$ 139 bilhões no ano que vem levam em conta uma base da progressão na tendência de despesas dos últimos anos e que o governo também conta com a aprovação da PEC que limita o teto dos gastos públicos. “Isso mostra que estabelecemos agora uma trajetória de queda que é, primeiro, realista e, segundo, muito forte. E, terceiro, reverte uma tendência de um longo período de crescimento real de despesas”, disse Meirelles.
Em relação à segurança quanto à obtenção de receitas, o ministro afirmou que as receitas adicionais “derivam de diversas fontes” e que já há uma reversão da confiança e da atividade que pode ajudar na arrecadação.
