O novo ministro da Educação e Cultura, Mendonça Filho, disse que nenhum programa das duas pastas que foram fundidas serão extintos. Segundo ele, mesmo sem dinheiro, em meio a um ajuste fiscal, “tudo o que tiver impacto para a sociedade será mantido e fortalecido”. A fala de Mendonça Filho ocorreu após a cerimônia de posse no Palácio do Planalto. Ele ainda refutou críticas de que a Cultura possa ser suprimida pela Educação.
Questionado se o programa de Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) poderiam sofrer ajustes, ele negou. “Não serão enfraquecidos”, disse. Mendonça Filho explicou que terá acesso apenas amanhã aos dados do novo ministério e que precisa fazer uma avaliação do quadro geral de programas e do orçamento que receberá. O ministro, no entanto, não explicou como pretende fortalecer os programas em meio a um ajuste fiscal. “Vocês vão ver como eles serão fortalecidos”, limitou-se a dizer.
Ele ainda afirmou que sua gestão à frente da Pasta será pautada pelo diálogo com os movimentos sociais e de trabalhadores que tem demanda junto ao ministério, a exemplo de professores, artistas e estudantes. “Vamos dialogar e buscar convergência e união com movimentos ligados à educação e à cultura. O Brasil não sairá da crise sem mobilização por valores e consensos. Educação não tem partido, tem de ser consenso nacional”, defendeu. Amanhã ele e a equipe que formam o novo governo têm uma reunião ministerial às 9h.
Jucá
O ministro do Planejamento, Romero Jucá, afirmou que o governo do presidente em exercício Michel Temer vai trabalhar para aprovar a meta fiscal de déficit de R$ 96,6 bilhões, enviada pela equipe de Dilma Rousseff. Segundo ele, será proposto um mecanismo de abatimento do valor da perda de arrecadação com o socorro financeiro que será dado aos Estados na negociação da dívida. Jucá disse que espera votar na próxima semana a mudança da meta fiscal de um superávit de R$ 24 bilhões para um déficit de R$ 96,6 bilhões. O ministro disse que o governo vai se esforçar para entregar um “resultado melhor”.
Ele explicou que a decisão de manter a mesma meta se deve ao fato de que o governo tem até o fim do mês para aprovar a alteração para evitar a paralisação da máquina pública por conta de um novo contingenciamento do Orçamento deste ano. A equipe do ex-ministro Nelson Barbosa já apresentou a Jucá as estimativas que fez para serem divulgadas no próximo relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas, com novas projeções para a arrecadação, gastos e PIB. Caberá à nova equipe econômica referendá-las ou não.
