O ex-ministro Aloizio Mercadante afirmou nesta quinta-feira, 01, que a transição pretende apresentar ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na próxima semana, uma proposta de reestruturação ministerial. Esse desenho é necessário para que Lula possa apontar os indicados para comandar cada uma das pastas. Segundo Mercadante, a sugestão de um futuro desenho da Esplanada dos Ministérios foi pedida por Lula como uma "prioridade". A ideia é que o petista bata o martelo sobre a reestruturação e comece a fazer os anúncios de seus ministros, de acordo com Mercadante.
"Nós, na semana que vem, devemos apresentar uma proposta ao presidente e isso incide sobre a montagem dos ministérios, porque você vai escolher os ministérios dentro de uma estrutura predefinida, por isso o presidente pediu prioridade. Estamos trabalhando nisso para já no início da semana apresentar para ele, ele vai bater o martelo e depois a gente anuncia, ou ele anuncia à medida que for anunciando os ministros, vamos combinar com ele. É o presidente Lula que vai definir quantos ministérios a gente vai ter", afirmou Mercadante em coletiva de imprensa. Ele participou da apresentação dos dados reunidos pelo GT de Desenvolvimento Regional.
Questionado se já havia decisão pela divisão do Ministério do Desenvolvimento Regional em duas pastas, para recriação de Cidades, Mercadante afirmou que "nada está decidido" antes de o presidente eleito analisar e decidir. "Todo trabalho dos grupos da transição serão ofertados aos respectivos ministros no momento em que forem nomeados, e vão ter liberdade de incorporar, requalificar, montar suas equipes e ao presidente Lula, especialmente o organograma geral do governo", respondeu.
Ele, contudo, defendeu a divisão das duas pastas. "Na nossa visão, faz todo sentido ter pastas de Desenvolvimento Regional e Cidades", disse o ex-ministro, que rebateu a avaliação de que as novas estruturas representarão um aumento de gastos. "Não vai aumentar custos, vai desenhar o que é prioridade."
<b>Pacto</b>
Mercadante também afirmou ser necessário um "pacto" para direcionar os recursos de emendas parlamentares para o que é considerado prioridade em cada Ministério. A declaração foi dada em coletiva de imprensa sobre os resultados do GT de Desenvolvimento Regional, que apontou forte dependência orçamentária da pasta em relação as emendas parlamentares, em especial as de relator, que compõem o orçamento secreto. "Não pode pulverizar recursos em asfalto quando não se tem (recursos) para Defesa Civil", exemplificou Mercadante.
Diante da escassez de recursos discricionários para investimento pelas pastas e do volume que atualmente é direcionado para emendas de relator, Mercadante aproveitou para defender a aprovação da PEC da Transição, que, a princípio, abrirá um espaço de R$ 105 bilhões no orçamento do próximo ano. "É a PEC que vai garantir recursos mínimos para manter investimentos básicos, e impedir que esse desastres que estão aparecendo possam crescer no próximo governo", disse o ex-ministro.
Presente na apresentação, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) voltou a dizer que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), "compreende" a necessidade de modificar a distribuição das emendas de relator. "E o assunto é objeto de ação no Supremo Tribunal Federal", lembrou o senador.
