Ex-secretário de Segurança Pública na atual gestão do prefeito Sebastião Almeida (PT), o vereador reeleito João Dárcio (PTN), mesmo longe da Pasta há quase oito meses, justifica que as novas viaturas locadas da empresa osasquense Center Lopes Distribuidora de Materiais, Terceirização e Locação, em julho deste ano, passam por vistorias técnicas realizadas pelo Departamento de Transportes Internos (DTI) antes de irem às ruas. Disse também que elas não estariam escondidas, porque ainda não foram recebidas pela corporação. Luiz Carlos Barreto de Oliveira é o secretario atual da Pasta.
"Procurei me aprofundar sobre o assunto, já que estou há oito meses fora da Pasta, mas como foi citado o assunto segurança e surgiu uma dúvida com o meu comportamento como secretário, eu fui ver o que estava acontecendo. Houve um procedimento licitatório, foi feito um contrato, a empresa entregou os carros e o Departamento de Transportes Intenos (DTI), que é responsável por verificar se a empresa cumpriu com todos os requisitos do edital", justificou o parlamentar em entrevista ao GuarulhosWeb. No entanto, na tribuna da Casa, preferiu atacar quem fez a divulgação.
Como justificativa para a não utilização das viaturas, o vereador citou possíveis irregularidades que ocorreram durante a entrega delas, o que gerou incompatibilidade com as exigências publicadas em edital no processo de contratação. Segundo fontes do GuarulhosWeb, o problema está atrelado ao mecanismo de comunicação utilizado entre as viaturas, que chegaram com sistema digital, enquanto a GCM ainda utiliza o analógico.
"A empresa acabou não atendendo todos os quesitos do edital e por isso recolheu os carros e voltou a entregar novamente. O engenheiro do DTI está analisando se todos os carros estão de acordo com o edital para poder ir para a rua. Enquanto não houver o aceite da Prefeitura, não há a efetivação do contrato e não existe o pagamento", declarou João Dárcio.
Entretanto, o ex-mandatário afirma que não existem veículos escondidos nas dependências da Prefeitura, além de justificar a necessidade de realizar o empenho dos pagamentos para garantir o cumprimento do contrato com a empresa vencedora da licitação. No entanto, fotos obtidas pelo GuarulhosWeb mostram os carros no pátio da GCM e no DTI (Departamento de Transportes Internos). A locação destas viaturas terá um custo aproximado de R$ 1,4 milhão para os cofres públicos e sua vigência é de 20 meses.
"Não existe viatura escondida, não existe contrato sem a prestação do serviço. O empenho é o primeiro passo para garantirmos a verba no orçamento. Sem essa garantia de verba eu não consigo fazer o contrato. Não posso contratar uma empresa sem a garantia de verba no orçamento e por isso fazemos o empenho", concluiu.