O Ministério de Minas e Energia (MME) excluiu a Pequena Central Hidrelétrica Agro Trafo, localizada em Tocantins, do leilão que deve ocorrer até setembro envolvendo usinas concedidas à Cemig. Portaria publicada nesta segunda-feira, 15, no Diário Oficial da União (DOU) traz na relação dos empreendimentos a serem leiloados somente as usinas de Jaguara, São Simão, Miranda e Volta Grande, todas da Cemig, sem menção à PCH, prevista na autorização inicial do leilão, assinada em abril. Com a mudança, o leilão agora terá apenas dois lotes e não mais três.
Segundo a autorização de abril, o leilão dessas usinas deve ser realizado até 30 de setembro de 2017.
Para o julgamento das propostas, o critério principal será o maior valor de bonificação pela outorga.
As concessões terão prazo de 30 anos, que serão “contados da data de assinatura do contrato de concessão ou do término do contrato vigente, o que ocorrer por último”.
