O Ministério Público Eleitoral pediu à Justiça Eleitoral a impugnação do registro de candidatura a deputado estadual pelo PL de Giovanni Calderon por causa do nome utilizado pelo candidato na disputa eleitoral. A Promotoria questiona especificamente o uso do sobrenome “Sanches” no lugar de Calderon, o mesmo utilizado pelo prefeito de Guarulhos, Lucas Sanches, na identificação eleitoral do candidato.
A manifestação ocorre em meio a outros questionamentos envolvendo a campanha de Giovani, que vem utilizando a imagem e a identificação associada ao prefeito em materiais de divulgação. Isso ocorreu inclusive antes da campanha e motivou outras ações na Justiça.
Giovanni foi secretário de Administrações Regionais no primeiro ano de Lucas Sanches, depois foi rebaixado para o cargo de assessor de Gabinete, logo depois que anunciou sua intenção se ser candidato a deputado e fez a mudança do sobrenome.
Segundo o Ministério Público Eleitoral, a utilização do nome “Giovani Sanches” pode provocar no eleitor a percepção de que existe uma relação direta entre o candidato e o prefeito, especialmente por se tratar de uma eleição na qual Lucas Sanches ocupa posição de destaque político na cidade.
A questão submetida à Justiça Eleitoral não é apenas estética ou relacionada à forma como o candidato aparece em seus materiais de campanha. O Ministério Público entende que o nome escolhido para a urna pode ter potencial para induzir o eleitor a erro ou criar uma associação política que não corresponderia à realidade.
Nome utilizado na campanha
O caso ganha ainda mais relevância porque Giovani vem aparecendo em materiais eleitorais associado à imagem do prefeito Lucas Sanches.
Recentemente, a Justiça Eleitoral já havia determinado a retirada de propaganda considerada irregular que destacava a fotografia de Lucas Sanches associada ao número eleitoral de Giovani. Na decisão liminar, a magistrada apontou que o material conferia “absoluto protagonismo visual” ao prefeito, enquanto o candidato aparecia sem fotografia própria.
Agora, o Ministério Público Eleitoral acrescenta outro questionamento: o próprio nome utilizado pelo candidato. A Promotoria pede que a Justiça analise se o uso do sobrenome Sanches atende às regras eleitorais e se sua utilização pode comprometer a identificação do candidato pelo eleitor.
O que está em discussão
A legislação eleitoral estabelece regras específicas para os nomes que podem ser utilizados pelos candidatos nas urnas. A preocupação central é evitar que o nome escolhido possa causar confusão ou induzir o eleitor a votar pensando tratar-se de outra pessoa.
No caso de Giovani, a discussão envolve a utilização do sobrenome que coincide com o do atual prefeito de Guarulhos, figura politicamente conhecida na cidade e que vem aparecendo ao lado do candidato durante a campanha.
O pedido será analisado pela Justiça Eleitoral, que deverá ouvir a defesa do candidato antes de tomar uma decisão definitiva.
O pedido de impugnação surge poucos dias depois de outra decisão da Justiça Eleitoral envolvendo a campanha de Giovani. Na ocasião, a Justiça determinou a retirada de windbanners e outros materiais de propaganda que utilizavam exclusivamente a imagem de Lucas Sanches associada ao número eleitoral do candidato. Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa diária.
As duas situações colocam sob análise da Justiça Eleitoral a estratégia adotada pela campanha de Giovani para associar sua candidatura à imagem do prefeito. Agora, caberá à Justiça decidir se o uso do sobrenome Sanches é legítimo ou se ultrapassa os limites estabelecidos pela legislação eleitoral.
O GWEB questionou a assessoria da Prefeitura para saber a opinião do prefeito Lucas Sanches sobre o assunto. Até o momento nenhuma resposta foi dada. O espaço segue aberto.
