O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Marcos Pereira, exaltou os feitos do governo e a retomada da economia que se inicia no País, durante discurso em evento da Consulting House nesta quarta-feira, 22, em São Paulo. Ele disse que, quando o atual governo assumiu poder, em maio do ano passado, o Brasil estava à beira do abismo. De acordo com ele, se a sociedade brasileira e o Congresso Nacional não tivessem tirado do poder o governo anterior, o País hoje estaria dentro do abismo.
“Quando assumimos, a projeção do PIB para 2016 era de queda de 3,8%, chegando a 4,8% dependendo do analista”, disse o ministro. Ele lembrou que a queda da economia foi de 3,3% e que a produção industrial voltará ao patamar de dez anos atrás. A balança comercial, de acordo com Pereira, encerou o ano passado com superávit recorde de US$ 47 bilhões.
“É verdade que as importações recuaram 20%, mas tivemos o recorde de 25 mil empresas exportando por conta de programas que criamos”, afirmou o ministro. Para esse ano, segundo ele, a expectativa é de uma queda de 3,4% no volume de importações.
Por conta do superávit comercial no ano passado, de acordo com Marcos Pereira, o déficit em conta corrente do Balanço de Pagamentos do país encolheu na medida de 80%. Ele afirmou ainda que nos primeiros dois meses deste ano as exportações cresceram, o que é um indicativo dentre vários outros de retomada da economia. “A inflação está próxima do centro da meta 4,5% e deve fechar o ano abaixo desta meta”, disse.
Mercosul
O ministro Marcos Pereira afirmou no evento em São Paulo que o governo brasileiro e parceiros do Mercosul estão trabalhando para conquistar, como bloco, mais fatias do mercado internacional. “No âmbito do Mercosul, dada a suspensão da Venezuela, começaremos a revitalizar o bloco”, disse o ministro, acrescentando que o Brasil já está iniciando conversas com o México para aumentar as relações comerciais entre os dois países.
Entre outras coisas, ele disse que, em Buenos Aires, tentará viabilizar junto com a Argentina acordos do Mercosul com o Japão e Coreia.
Ele citou, por exemplo, que dos dias 4 a 8 de abril estará em Buenos Aires, na Argentina, onde participará da IV Reunião da Comissão Bilateral de Produção e Comércio Brasil-Argentina e de encontros do Fórum Econômico Mundial sobre a América Latina. Pereira, disse que também vai conversar com chanceleres e ministros dos países que fazem parte da Aliança do Pacífico.
Marcos Pereira disse ainda que um certificado digital será implantado em breve para agilizar a conclusão dos processos comerciais com a Argentina e que a intenção é fazer o mesmo com os demais países vizinhos. “Com o certificado digital, o prazo de conclusão de uma operação comercial entre Brasil e Argentina cairá de três dias para três horas”, garantiu o ministro.
Ele antecipou, no entanto, que a questão da Operação Carne Fraca não será debatida na Argentina porque a agenda das reuniões foi fechada meses antes da deflagração da operação pela Polícia Federal na última sexta-feira. Da mesma forma, disse o ministro, o assunto não será tratado com a França enquanto não passar a eleição francesa.
Reformas
O ministro disse ainda que, das três reformas do governo Temer em debate no Congresso, a mais polêmica é a da Previdência, mas que a tributária é mais hercúlea.
“A reforma tributária ao meu ver é a mas hercúlea, a mais difícil de ser concluída. Nós estamos trabalhando dentro do governo federal por duas medidas no que se refere à reforma tributária. Medidas micros, administrativas que não dependem necessariamente do Congresso Nacional e medidas de longo prazo para as quais precisaremos do Congresso Nacional”, disse o ministro.
De acordo com ele, as medidas de mais longo prazo são as de desburocratização, de facilitação do ambiente de negócios e que serão tomadas ainda ao longo deste ano. “Estão sendo capitaneadas pelos ministérios da Fazenda, Planejamento e MDIC e mais alguns outros, como a Casa Civil”, explicou Marcos Pereira.
O ministro disse que as medidas administrativas visam a,por exemplo, reduzir o tempo que as empresas gastam para cumprir obrigações acessórias. Ele citou o relatório “Doing Business”, segundo o qual as empresas brasileiras gastam 2,6 mil para cumprirem estas obrigações e que a meta é reduzir esse tempo para 600 horas ainda neste ano.
“Na cidade de São Paulo, por exemplo, demoramos em média 103 dias para abrir uma empresa. Nosso desafio daqui até o final do ano é reduzir para três dias. Isso posto nas palavras do ministro da Fazenda (Henrique Meirelles)”, disse o ministro do MDIC.
Marco Pereira falou ainda sobre a nova política industrial que está em andamento. “Trabalhamos com uma política industrial realista e baseada nos anseios da indústria”, disse o ministro, acrescentando que não é possível uma política industrial baseada apenas em desonerações. Ele comentou ainda sobre o Inovar Auto, programa de incentivos à produção nacional de veículos automotores cujo prazo de vigência se encerra em dezembro deste ano.
O ministro disse o governo está discutindo com as montadoras e empresas do setor uma nova política, mas que não gostaria de chamá-la de Inovar Auto porque “fomos condenados na OMC por causa dos incentivos”.
