O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta quarta-feira, 12, que o Ministério da Fazenda sugeriu usar o PIB per capita como referência para o reajuste anual do salário mínimo. De acordo com ele, foram feitas várias propostas para o aumento real do mínimo, mas a decisão será do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que discutirá o assunto depois de voltar da viagem à China.
"Isso é uma das sugestões entre várias, ainda não está batido o martelo por parte do governo de qual será. Nós vamos bater com o presidente Lula assim que ele retornar da China, para a gente sentar na sequência com as centrais sindicais e fazer o formato final", disse Marinho a jornalistas, após participar de uma audiência da Comissão do Trabalho na Câmara.
A sugestão da Fazenda sobre o uso do PIB per capita como referência para a política de valorização do salário mínimo foi antecipada pelo jornal <i>Valor Econômico</i>. Nos governos anteriores do PT, era usada uma fórmula de aumento real do mínimo com base na inflação medida pelo INPC mais o crescimento do PIB nos dois anos anteriores.
"Qual será o indicador (para corrigir o salário mínimo) estamos debatendo. Tem a sugestão das centrais, que parte de um piso de 2,4% além do PIB e tem as formatações que vêm sendo discutidas no governo. A área econômica vem fazendo várias sugestões, entre elas PIB per capita. Mas quem vai bater o martelo final é o presidente Lula", emendou Marinho, na Câmara.
Em seu discurso na comissão, o ministro havia dito que deve encaminhar em breve uma nova política de valorização do salário mínimo. De acordo com ele, o valor de R$ 1.320 anunciado por Lula para o salário mínimo a partir de 1º de maio garante um "bom índice" de ganho real para os trabalhadores, mas ainda não é suficiente.
"Nós queremos encaminhar também a política da retomada da valorização permanente do salário mínimo. Evidentemente, estamos estudando quanto tempo vamos propor, se é 20 anos, 30 anos, 15 anos. Evidentemente que a cada novo PPA Plano Plurianual se pode fazer a revisão da eficiência da política estabelecida", declarou o ministro. "Nós deveremos consolidar em breve esse trabalho. No retorno do presidente Lula da China, devemos levar a ele os parâmetros para fecharmos com as centrais sindicais essa questão do salário mínimo", emendou Marinho.
Na visão do ministro, a política de aumento real do salário mínimo estabelecida nas gestões anteriores do PT teve uma eficiência "muito grande" e impactou na distribuição de renda. Marinho refutou argumentos de que a valorização do mínimo poderia gerar aumento do desemprego, da informalidade e da inflação. "Impactou positivamente na formalização do mercado de trabalho", disse.
