O ministro dos Portos, Edinho Araújo (PMDB), afirmou nesta segunda-feira, 15, após encontro com empresários na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que discutirá nos próximos dias com o Tribunal de Contas da União (TCU) a inclusão da opção de outorga onerosa para o primeiro bloco de concessões dos portos, que inclui 29 áreas nos portos de Santos (SP) e Pará. Araújo disse que irá ao TCU acompanhado do ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. A informação desagradou à Fiesp.
Na avaliação do diretor do Departamento de Infraestrutura da Fiesp, Carlos Cavalcanti, a troca de critério visa apenas atender “à sanha arrecadatória do ministro da Fazenda, Joaquim Levy” e se for aprovada pelo TCU vai acabar onerando empresários e cidadãos porque certamente o valor da maior outorga acabará sendo repassado para as tarifas e encarecerá os produtos transportados. Até agora, o critério estabelecido para este primeiro bloco é o de menor tarifa combinado com a maior movimentação de cargas.
Para o diretor da Fiesp, a mudança tem o objetivo de permitir maior arrecadação para os cofres do governo, num momento em que os recursos públicos estão escassos, mas isso terá um efeito negativo nos negócios. O ministro dos Portos disse que iria analisar a posição da Fiesp, mas adiantou que num momento de crise, o governo precisa arrecadar mais para ter recursos e dar o start nesse tipo de projeto. “Ou o governo faz ou não acontece, e para fazer tem de ter recursos, como por exemplo para as obras de dragagem, que são muito caras e não há investidor privado que faça, tem que ser mesmo o setor público.”
