O ministro Roberto Mangabeira Unger, da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE), vai apresentar uma proposta de diretrizes curriculares para a Base Nacional Comum da Educação, que define o que se espera que alunos aprendam em cada etapa da educação básica. Ele sugere pontos que considera mais ambiciosos e aponta divergências em relação ao projeto em construção no Ministério da Educação (MEC).
“Vamos apresentar ao ministro (da Educação, Renato) Janine, ao MEC, à presidente e ao País. O importante é que o País participe do debate e decida o que quer. Mas que decida à luz de um conjunto mais enriquecido de opções”, disse Unger ao jornal O Estado de S. Paulo. A iniciativa, no entanto, intensifica mal-estar criado desde que o projeto Pátria Educadora – que busca tirar do papel o lema do governo Dilma Rousseff – foi lançado pela mesma secretaria e não pelo MEC.
Na avaliação de fontes do ministério, a SAE tem promovido agenda independente que atropela o protagonismo da pasta da Educação em definir políticas da área. O MEC, porém, evita entrar em disputa aberta.
A divulgação de propostas da Pátria Educadora, sem que o ministro Renato Janine Ribeiro tivesse visto o texto, causou constrangimento no governo. Unger foi um dos cotados para assumir o MEC após saída de Cid Gomes, de quem era próximo.
No dia 9, a SAE trouxe ao Brasil dois pesquisadores australianos especialistas em currículo para discussão, mas a agenda não teve participação do MEC. Eles se reuniram também com membros da Secretaria de Educação Básica, mas em horários diferentes.
A pesquisadora em educação Ilona Becskeházy disse não ver problemas em Unger mostrar uma proposta de currículo. “Qualquer um pode tomar iniciativa e apresentar sua proposta, mas pode parecer um pouco descortês com o ministro da Educação.”
Para José Fernandes de Lima, do Conselho Nacional de Educação (CNE), a iniciativa da SAE mais atrapalha do que ajuda. “O MEC está fazendo um trabalho, qualquer ajuda deveria ocorrer no MEC”, disse. “Já houve ideias que não progrediram porque não conversaram com as escolas e as redes, onde a educação acontece.”
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
