O secretário-executivo do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Moreira Franco, criticou o modelo de negócios das concessões de infraestrutura no País, no qual as construtoras são também controladoras das empresas que operam os serviços. Para Moreira, o modelo se baseia numa confusão, inclusive jurídica, entre contrato de concessão e contrato de construção, que vem desde o governo Itamar Franco e seguiu por todos os governos seguintes.
“Na maioria das concessões, empreiteiras querem fazer a obra e, como consequência, prestar o serviço (de operação da infraestrutura) e não ao contrário”, afirmou Moreira, em palestra na FGV.
Segundo Moreira, essa confusão se estende ao papel das agências reguladoras, que acabam se dedicando a fiscalizar obras, em vez de avaliar a qualidade dos serviços de infraestrutura prestados pelas concessionárias operadoras. Para o secretário, a missão das agências deveria ser a qualidade do serviço.
A confusão gerada pelo modelo de negócios nacional ainda estaria na origem dos problemas com explosão de custos, revisão de prazos de concessão e constantes pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro, disse Moreira.
No modelo mais comum no exterior, em que a concessionária se dedica apenas a operação do serviço de infraestrutura, a contratação da construtora, fiscalização da obra e otimização de custos e prazos é resolvido por ela.
