Em cerca de quatro meses, um mutirão realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revogou quase 45 mil prisões temporárias em todo o País, de um total de aproximadamente 150 mil processos analisados por 27 Tribunais de Justiça do País de janeiro a abril deste ano.
Apesar do esforço para tentar aliviar a superlotação dos presídios, a queda total no número de pessoas presas no mesmo período foi pouco expressiva: caiu de 676,6 mil em janeiro para 675,9 mil em abril deste ano. Em regiões como o Sul, o número de presos provisórios chegou até a aumentar de 30,5 mil para 39,4 mil.
A ação “Choque de Justiça” foi anunciada pela presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, em meio à crise do sistema penitenciário no início do ano. O objetivo era acelerar o julgamento de processos de natureza criminal cujos réus estejam presos sem condenação definitiva.
Do total de processos analisados durante o mutirão, 56,4 mil se tratavam de processos judiciais sem condenação. Desses, 36,6 mil foram condenados; 4,6 mil foram absolvidos e 21,7 mil tiveram a prisão revogada.
Além dos mais de 56 mil processos que receberam uma sentença da Justiça no período do mutirão, foi reanalisada pelos magistrados a situação da prisão preventiva decretada em 92.292 processos, trabalho que resultou na manutenção de 70,5 mil prisões e a revogação de outras 21,7 mil.
Os números ainda podem mudar: Alagoas e Distrito Federal não enviaram dados sobre o desfecho dos processos no período. Já São Paulo não informou o resultado das sentenças aplicadas.
Nesta quinta-feira, 8, após o balanço do mutirão, a ministra publicou uma nota de agradecimento aos Tribunais e aos juízes pelos esforços na implementação do projeto.
“Graças a esse projeto foram sentenciados e revistos, entre janeiro e maio de 2017, cerca de 150 mil processos relativos a presos provisórios em todas as unidades da Federação. Este contingente de processos reavaliados em apenas cinco meses supera em um terço todos os feitos analisados nos últimos oito anos por meio dos mutirões do CNJ, a partir de 2008”, afirmou a presidente do STF.
Para Cármen, os resultados “renovam a confiança e a certeza de que a adequada prestação da justiça ao cidadão constitui elemento primordial para o aperfeiçoamento do Estado Democrático de Direito”.
