Em seu primeiro discurso na Organização das Nações Unidas (ONU), nesta segunda-feira, 19, o presidente Michel Temer inflou o número de refugiados aceitos pelo Brasil, ao incluir 85 mil haitianos recebidos depois do terremoto de 2010. A convenção internacional sobre o assunto, no entanto, define como refugiados apenas pessoas que deixam seus países em razão de temor de perseguição racial, religiosa, política ou social.
Os números foram apresentados durante reunião de alto nível convocada pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, para discutir a situação de refugiados e migrantes. Temer disse que, nos últimos anos, o Brasil recebeu 95 mil refugiados. Se forem retirados os haitianos que saíram de seu país em razão de desastre natural, a cifra cai para 8.800.
O próprio Comitê Nacional para Refugiados (Conare), um órgão do Ministério da Justiça, informa em seu site que o Brasil tem 8.800 refugiados de 79 países. Desses, 2.300 vieram da Síria, principal alvo de preocupação internacional na discussão do tema. O evento da ONU tinha o objetivo de aumentar o comprometimento dos países no recebimento de pessoas que deixam seus países por razões alheias à sua vontade.
Em entrevista depois do discurso, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, afirmou que os números não foram inflados. Mas ele próprio reconheceu que pessoas deslocadas por desastres naturais não integram a definição da ONU para refugiados.
Segundo ele, a ampliação da definição é um dos “grandes pedidos” do Brasil, que será apresentado em painel que a ser realizado na ONU na tarde de segunda-feira. A questão está em discussão na ONU, mas a mudança na classificação de refugiados ainda não foi aprovada.
“Seria discriminatório excluir os haitianos da possibilidade de serem tratados como refugiados tão somente porque eles são da América Latina e não são de outras partes do mundo”, disse Moraes. O ministro destacou que o Brasil dá um tratamento mais avançado do que vários países a essa população ao permitir o acesso a serviços públicos e benefícios sociais.
Além do desastre natural, o Haiti também vive uma situação de “conflagração”, disse Moraes, que se reflete na presença de forças da ONU do país, lideradas pelo Brasil. “Pouquíssimos países, basta ver a realidade europeia e nos EUA, incluem os refugiados no seu sistema de saúde, como o Brasil e o caso do SUS, ou as crianças refugiadas no sistema de educação.”
Moraes disse ainda que o Brasil deverá receber mais 2.700 imigrantes da Síria até 2017. De acordo com o ministro, o governo não apresentará metas específicas na reunião sobre refugiados convocada pelo presidente dos EUA, Barack Obama, para a terça-feira.
O governo americano pressionava para que o Brasil participasse do encontro de maneira ativa e assumisse compromissos concretos, entre as quais o aumento de 3.000 no número de refugiados sírios em relação aos que já foram recebidos. Como não terá metas, o Brasil participará do encontro como observador.
