O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, voltou a dizer que o governo descarta, “no primeiro momento”, o aumento ou criação de novos impostos. “Em algum momento, pode-se, temporariamente, estabelecer ou propor algum imposto se for necessário à frente”, afirmou.
Segundo ele, o governo reduzirá os subsídios, tanto no sentido de diminuir as despesas quanto para recuperar as receitas. Ele também conta, para reforçar os cofres públicos, com programas de venda de ativos. “A carga tributária já está em ritmo elevado. Para voltar a crescer, é importante sinalizar que não haverá aumento da carga no primeiro momento”, disse.
Vinculação do salário mínimo
O ministro da Fazenda informou que a vinculação do salário mínimo será discutida junto com a reforma da Previdência. Ele destacou que a reforma está sendo objeto de discussão por um grupo de trabalho liderado pela Casa Civil.
Ao explicar as medidas, o ministro procurou fixar um teto para todos os gastos e, a partir daí, serão discutidas as mudanças necessárias para permitir a sua implementação. “Temos que ver os benefícios que são vinculados à evolução do salário mínimo”, afirmou.
O ministro disse que a proposta do teto para o gasto é consistente. Ele destacou que haverá uma agenda intensa de trabalho nas próximas semanas e meses. Meirelles disse que o governo está no seu oitavo dia útil e que esse é um tempo bastante acelerado.
Bancos públicos
Meirelles não deu prazos para a indicações de nomes para a presidência dos bancos públicos, entre eles, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. Ele disse que está fazendo ainda a análise dos bancos e enfatizou que há um escala de prioridades de medidas, que começou com a mudança da meta e, agora, como anúncio das primeiras medidas.
BNDES
O secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida, explicou que o BNDES não precisará vender ativos para fazer a primeira transferência de R$ 40 bilhões ao Tesouro Nacional, anunciada hoje pela equipe econômica do governo Temer. Outras duas transferências, de R$ 30 bilhões cada, ficarão programadas para 2017 e 2018, totalizando R$ 100 bilhões.
Embora o balanço do o banco de fomento aponte a existência de R$ 52,8 bilhões em caixa, Almeida disse que o BNDES possui cerca de R$ 90 bilhões em títulos. A devolução de recursos se daria, portanto, via esses papéis, que corresponderiam aos “recursos ociosos” citados mais cedo pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.
“O BNDES tem títulos e não precisará se desfazer de ativos para repassar os recursos ao Tesouro. Pode pegar o balanço e olhar a carteira de títulos”, afirmou Almeida.
