Apesar dos avanços obtidos na qualidade de vida neste século, a população negra brasileira ainda tem um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) menor que a população branca e foi somente em 2010 que os negros alcançaram um patamar que os brancos já possuíam desde 2000.
As constatações foram obtidas pelos pesquisadores do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no Brasil, o Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) e a Fundação João Pinheiro (FJP), que nesta quarta-feira, 10, lançam um documento com dados desagregados do IDH municipal com objetivo de evidenciar essas desigualdades.
Os órgãos querem que, por meio dessa análise, seja possível subsidiar a elaboração de políticas públicas que visem a promoção da igualdade racial, de gênero e das condições. A questão racial é um dos aspectos abordados na análise: enquanto os negros chegaram ao índice de 0,679 em 2010, os brancos já tinham 0,675 em 2000, tendo evoluído para 0,777 na década seguinte – uma “desigualdade que precisa ser reparada”.
O IDH brasileiro considera as mesmas três dimensões do IDH global, que são longevidade, educação e renda. Para chegar ao índice, são usados fatores como expectativa de vida ao nascer, escolaridade da população adulta, fluxo escolar da população jovem e renda per capita. O IDH é um número que varia entre 0 e 1 e quanto mais próximo de 1, maior o desenvolvimento humano.
Apesar disso, a diferença entre o IDHM de negros e brancos reduziu-se significativamente no período de 2000 a 2010. Em 2000, o IDHM da população branca era 27,1% superior ao IDHM da população negra, ao passo que, em 2010, o IDHM dos brancos passou a ser 14,42% superior ao IDHM dos negros”, destacaram os pesquisadores.
Quando os fatores são observados por Estados, as maiores diferenças percentuais entre o IDHM da população branca e o IDHM da população negra, em 2010, foram observadas no Rio Grande do Sul (13,9%), Maranhão (13,9%) e Rio de Janeiro (13,4%) e, por outro lado, as menores diferenças percentuais foram registradas nos Estados de Amapá (8,2%), Rondônia (8,5%) e Sergipe (8,6%).
“Isso significa dizer que em algumas Unidades da Federação, como o Rio de Janeiro, a renda domiciliar per capita média da população branca é mais de duas vezes maior do que a renda domiciliar per capita da população negra: R$ 1.445,90 ante R$ 667,30”, explica. “Ou então, em Alagoas, que o percentual da população branca acima de 18 anos com o ensino fundamental completo é mais de um terço maior do que da população negra, 50% ante 36%.”
Já a maior redução na diferença entre o IDHM dos brancos e negros, em 2000 e 2010, foi observada em Santa Catarina, que apresentou uma redução de 0,047. O Espírito Santo (0,042) e o Mato Grosso do Sul (0,042) também apresentaram elevada redução na diferença do IDHM de brancos e negros, de um ano ao outro. Em contrapartida, Roraima apresentou aumento de 0,033 na diferença entre o IDHM de brancos e negros, de 2000 a 2010.
Homens e mulheres
No que tange às diferenças entre sexos, em 2010 a mulher apresentou renda média no trabalho de R$ 1.059,30, isto é, 28% inferior à renda média do trabalho dos homens, de R$ 1.470,73, mostrou a pesquisa. Em contrapartida, destacaram, as mulheres registraram estudar mais: 56,7% das mulheres com mais de 18 anos têm o ensino fundamental completo, ante 53% dos homens.
No fluxo escolar da população jovem, as mulheres apresentam maior adequação idade/série, 0,730 ante 0,657 dos homens. Na esperança de vida ao nascer, as mulheres vivem 7,5 anos a mais em média do que os homens, 77,3 anos e 69,8 anos, respectivamente.
Para os pesquisadores, pode-se destacar que o País obteve grandes avanços no que tange à longevidade, à educação e à renda a partir da adoção de estratégias inclusivas das últimas décadas, “como o aumento progressivo no valor do salário mínimo, as transferências de renda condicionadas, as políticas de ações afirmativas, e os investimentos na saúde e na educação”. Entretanto, o Brasil ainda apresenta grandes desigualdades internas e regionais, ponderam.
“É necessário que se continue, progressivamente, a promover políticas abrangentes adaptadas às populações que sofrem discriminações e exclusões históricas, evitando retrocessos e garantindo que ninguém será deixado para trás.”