Só 10,4% dos 5.570 municípios brasileiros têm ao menos um cinema, 23,4% possuem teatro ou sala de espetáculos, 27,2%, museu, e 37%, centro cultural. Os dados, de 2014, são da Pesquisa de Informações Básicas Municipais, do IBGE, que, em seu suplemento de cultura, traça um panorama do setor no País. Apesar da baixa oferta desses equipamentos culturais, concentrados no Sudeste, Sul e Centro-Oeste e em cidades com mais de 500 mil habitantes, houve crescimento em todos os porcentuais na comparação com 2006, ano da primeira edição do levantamento. O número de centros culturais foi o que mais subiu: 49,2%.
A média de equipamentos é de 13,4 por município. Nas capitais, chegam a 32,4. O Distrito Federal é o campeão, com 35, seguido de municípios do Estado do Rio, com 21,5, São Paulo e Espírito Santo, ambos com 16,9. As bibliotecas públicas são os estabelecimentos prevalentes no Brasil: estão em 97,1% das cidades, o que significou acréscimo de 9% em relação a 2006.
Mas ainda é preciso qualificar essas bibliotecas, ressalvou o ministro da Cultura, Juca Ferreira, que participou na segunda, 14, da divulgação e comentou a melhoria dos indicadores culturais, apesar de a aglutinação nos grandes centros persistir. “Quando a gente chegou ao ministério, em 2003 (ele era secretário executivo do ministro Gilberto Gil), o quadro era preocupante. Os dados nivelavam o Brasil a países com Índice de Desenvolvimento Humano muito mais baixo. Colocamos a cultura como direito. É impressionante o grau de exclusão cultural e de inacessibilidade às artes no Brasil. O que a gente quer é aumentar os porcentuais.”
O IBGE comprovou o declínio na proporção de videolocadoras (menos 34,5% em relação a 2006), lojas de CDs (menos 32,4%) e livrarias (menos 8,7%), um retrato das transformações causadas pela popularização dos DVDs e dos formatos digitais de música e, no caso dos livrarias, da concentração do mercado em grandes redes, com o fechamento de lojas menores. A oferta de provedores de internet subiu 43,6%.
A pesquisa revela ainda que 94,5% dos municípios contam com algum órgão para tratar da cultura. No entanto, só 54,6% tinham política para o setor. Entre Estados, só Santa Catarina e Rondônia têm uma secretaria em conjunto com outras políticas, conforme a Pesquisa de Informações Básicas Estaduais, divulgada em conjunto. “É o que denota a importância que se dá à cultura. Se a pasta está dentro de uma secretaria com turismo, esporte, lazer, as políticas são diluídas. Quando há uma secretaria exclusiva, aumenta a presença de conselho de cultura, fundo de cultura, conselho”, disse Antônio Carlos Alkmim dos Reis, gerente de Pesquisas e Estudos Federativos do IBGE.
O número de pontos de cultura (projetos apoiados pelo Ministério da Cultura para estimular o acesso à cultura e a fortalecer identidades culturais) calculado pelo IBGE em 2014 foi de 3.422, em 1.258 municípios, com maior concentração no Rio e Ceará. O montante diverge do dado oficial do ministério: 4.502. A discrepância pode ser creditada ao fato de a existência dos pontos ter sido indagada às prefeituras, que desconhecem os projetos de âmbito estadual, explicou Vânia Pacheco, gerente do projeto das pesquisas estaduais e municipais.
O IBGE levantou também que 24 Estados investem na produção cinematográfica, com destaque para o Rio Grande do Sul (60), Pernambuco (54) e São Paulo (42). Em 2014, o apoio foi dado a 1.849 filmes. Dos municípios, 6% apoiam financeiramente a produção de filmes. A presença de unidades de ensino superior nos municípios passou de 19,6%, em 2001, para 39,9%, em 2014.
Os dados foram coletados pelo IBGE em órgãos governamentais das 27 unidades da federação e 5.570 municípios entre julho de 2014 e março de 2015. O objetivo das pesquisas municipal e estadual foi investigar a infraestrutura dos governos para o setor cultural, os recursos humanos, a legislação específica e os projetos desenvolvidos, entre outras características. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
