O Rio de Janeiro tem, hoje, 27.928 pacientes na fila de espera para cirurgias em sete unidades hospitalares federais. Os dados foram apresentados pelo defensor público da União, Daniel Macedo, que move duas ações civis públicas contra o governo federal: a primeira para melhorias nos hospitais Cardoso Fontes (zona oeste), Andaraí, Bonsucesso (ambos na zona norte), Servidores (centro), Lagoa e Ipanema (zona sul), que juntos têm 13.851 pessoas aguardando cirurgias.
A segunda ação pede que os 14.077 pacientes na fila do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad (Into), a maioria com mais de 60 anos, sejam operados em até dois anos. Por mês, a Defensoria Pública da União no Rio tem ajuizado, em média, 100 ações para realização de cirurgias em todas as unidades hospitalares federais instaladas no Estado (além dos sete hospitais, o Instituto Nacional do Câncer e os hospitais universitários).
Dentre as medidas solicitadas nas duas ações, o defensor reivindica a qualificação das filas, ou seja, a definição do tipo de patologia, complexidade da cirurgia e o tempo de espera na fila. Outra solicitação importante é o cruzamento das informações para verificar se o mesmo paciente aparece em diversas filas.
“Há um colapso no sistema de saúde em todo o Brasil, mas no Rio de Janeiro isso é mais acentuado”, afirmou Macedo, citando levantamento do Conselho Federal de Medicina divulgado no fim de 2013 que apontava perda de mais de 4 mil leitos no Estado em três anos. “Essa atitude omissiva do Ministério da Saúde (ao qual o Into é subordinado) vem levando a óbito milhares de pessoas. Se nada for feito, isso só tende a se agravar.”
Na ação movida contra o Into, o defensor solicita a realização de concurso público, a elaboração de um sistema informatizado para organização da fila e o pagamento de R$ 1,2 bilhão de indenização por dano moral coletivo, além de multas diárias em caso de não cumprimento das exigências.
O diretor-geral do Into, João Matheus Guimarães, afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo que, desde 2013, organiza uma qualificação da fila de espera para cirurgias. Em parceria com o Ministério Público Federal, o instituto elaborou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para melhoria do atendimento na unidade que, segundo Guimarães, inclui a maioria das medidas solicitadas pelo defensor Macedo.
Em 2013, havia 21 mil pacientes na fila (a maioria para intervenções na mão, joelho e quadril). Este ano, outros 5,2 mil foram incluídos. Desde o ano passado, foram realizados 13.497 procedimentos cirúrgicos. Os tempos de espera variam de acordo com a especialidade e a complexidade do trauma.
“Essa fila não é do Into, mas do Sistema Único de Saúde (SUS), que é gerido pelo município. No TAC, defendemos uma rede integrada entre os três níveis de governo, com definição da capacidade dos hospitais (para realização de cirurgias) para termos uma fila única com todos os pacientes. Se eu ficasse dois anos sem receber pacientes, conseguiria acabar com essa fila. Com a mudança na gestão e os mutirões, espero que em até três anos a fila não esteja mais nesses números exorbitantes”, disse.
