Após a posse, o novo ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, reiterou nesta terça-feira, 25, a defesa do discurso reformista do governo do presidente Michel Temer, avisou que a gestão será “baseada no diálogo”, mas evitou responder se acreditava na inocência do chefe do Executivo, que está a uma semana da decisão do plenário da Câmara de aprovar ou rejeitar a abertura de processo contra ele, a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o que poderá afastá-lo do cargo.
“Não se trata de uma questão de fé, de se acreditar ou não”, respondeu o novo ministro da Cultura. “Fui convidado para fazer um trabalho e espero fazer o trabalho da melhor maneira possível. Acho que o Brasil precisa sair da crise, precisa de estabilidade e vou dar minha contribuição para isso. Espero que tudo se resolva, da melhor maneira possível para o País, sempre de acordo com as leis e a Constituição”, prosseguiu Leitão, que evitou politizar o tema, ao não responder se achava que se seria melhor para o Brasil a administração Temer continuar ou não. “Já falei o que tinha que falar”, encerrou.
Sobre o clima de radicalização que se formou no País, o novo ministro pediu “bom senso” e “pragmatismo” em busca do consenso para que todos possam empunhar a bandeira em defesa do Ministério da Cultura (MinC) e de fortalecimento do setor. “Esse clima de radicalização não é de interesse de ninguém. Sejamos pragmáticos. Precisamos buscar áreas de consenso para valorizar a cultura e fazer com que o ministério funcione, de fato”, disse, ao acrescentar que pretende “pautar sua gestão pelo mais profundo e absoluto diálogo com todos os segmentos da cultura”.
Leitão emendou: “Sou uma pessoa do meio. Tenho meus valores, meus princípios, minha visão de mundo, mas agora estou numa posição em que vou trabalhar pela Cultura brasileira como um todo. Espero que todos possamos ter bom senso, possamos baixar a bola e buscar objetivos comuns porque as diferenças fragilizam todos e por isso é fundamental que possamos nos unir para que a Cultura retome seu papel na agenda da sociedade brasileira”.
Ao ser perguntado sobre se são necessários mais recursos para a pasta, o ministro reconheceu que o momento “é de adversidade”, mas anunciou choque “de realidade” e “de gestão”. “Precisamos ver o que é possível, de fato fazer neste contexto de adversidade”, prosseguiu.
Leitão defendeu ainda “mais transparência” e “maximização de recursos” no ministério e lembrou também que existem mais de 20 mil prestações de contas não apresentadas com base no uso de recursos da lei de incentivos à cultura. “O Ministério da Cultura precisa ser mais transparente e mais eficiente”, declarou, ao afirmar que fará um diagnóstico do MinC e um planejamento de gestão, embora não tenha citado valores que considera necessários para administrar a pasta.
Sem renúncia fiscal
Depois de lembrar que são 17 meses de trabalho à frente da pasta, o ministro mostrou-se contra a substituição da atual lei federal de incentivo à cultura, mas se mostrou favorável à introdução de mecanismos que a torne mais contemporânea e eficiente e citou a possibilidade de criação e introdução de fundos capazes de levar mais recursos para o setor.
Como exemplo, citou a adoção de fundos patrimonial permanente, de investimentos de projetos artísticos e patrimoniais e falou em financiamento coletivo de projetos culturais até por pessoas físicas. De acordo com o ministro, Temer mostrou-se sensível e apoiou a proposta.
“É preciso regulamentar esses fundos porque eles já estão previstos e não foram implementados”, declarou o ministro, avisando que isso não será dificuldade com a área econômica. “Isso não irá alterar o teto de renúncia fiscal e representará um impacto positivo para o setor”, afirmou.
Pouco antes, no discurso de posse, Leitão apresentou números produzidos no setor cultural que impressionaram o presidente, que, depois, avisou que diria aos ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, que precisavam conhecer aqueles dados.
Leitão disse que “as atividades culturais e criativas respondem por 2,6% do Produto Interno Bruto PIB do País, empregam 900 mil profissionais e reúnem 251 mil empresas, com uma média salarial e uma taxa de crescimento que, nos últimos anos, correspondem ao dobro da média da economia do País, segundo estudo recente da Firjan Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro”.
Disse ainda que a indústria da Cultura é uma área com “PIB maior do que o das indústrias têxtil, farmacêutica e de eletroeletrônicos, para mencionar três setores tradicionais da economia brasileira que também são impulsionados por incentivos fiscais, sem que se reclame do apoio governamental”.
Ele emendou esclarecendo que “a Lei Federal de Incentivo à Cultura representa apenas 0,66% da renúncia fiscal em nível federal, estimada em R$ 271 bilhões em 2016” e que “este setor retorna ao Estado, na forma de impostos, bem mais do que o Estado aporta nele por meio de incentivos”. Segundo Leitão, “a Lei Federal de Incentivo à Cultura, tão atacada e injustiçada, é um dos fatores por trás de números tão significativos”.
