A Oi distribuiu nesta segunda-feira, 18, uma nota à imprensa reafirmando que a assembleia geral de credores do processo de recuperação judicial está mantida, conforme determinação da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro.
O comunicado é uma resposta à série de tentativas de vetos da assembleia pelos acionistas mais influentes – o Société Mondiale, do empresário Nelson Tanure, e a Pharol, antiga Portugal Telecom.
Ambos reclamam de excesso de poderes previstos no plano à atual diretoria, de concessão de privilégio aos fundos abutres, por meio de pagamento de uma comissão que pode alcançar quase que a totalidade do valor do aumento de capital, e da privação do conselho de administração de obrigações descritas na lei das SAs, ferindo, portanto, também a legislação de governança.
Mesmo sem citar nomes, a nota da Oi rebate os acionistas, afirmando que a empresa seguiu todos os ritos legais ao longo do processo de recuperação judicial. Além disso, argumenta que o plano está em conformidade com os mais altos padrões de governança e segue o que foi estabelecido por decisão judicial.
“Após mais de 18 meses de negociações, chegamos a uma proposta que é equilibrada para todas as partes e garante o fortalecimento da companhia, que é o objetivo da recuperação judicial”, afirmou, na nota, o presidente e diretor Jurídico da Oi, Eurico Teles, cujo nome foi ratificado pelo Conselho de Administração para o cargo em novembro.
A companhia argumenta ainda que o plano foi elaborado de forma a garantir o fortalecimento futuro da Oi, além de manter a equidade entre as partes envolvidas, sendo positivo para todos. A empresa cita que, no caso dos credores, há previsão de recuperação de crédito mesmo com o corte na dívida; no caso dos acionistas, seu valor patrimonial será preservado mesmo com a diluição de sua participação, tendo a possibilidade, inclusive, de aumentar o valor de seu patrimônio na companhia.
O plano da Oi prevê elevar os investimentos de uma média anual de R$ 5 bilhões para R$ 7 bilhões nos primeiros três anos.
Os novos recursos com o incremento serão destinados a projetos de expansão da fibra ótica, aumento da cobertura 4G e projetos de digitalização. O plano prevê ainda que os recursos adicionais para investimentos virão de capitalização de R$ 4 bilhões de recursos novos e outros R$ 2,5 bilhões de recursos adicionais que podem ser buscados no mercado de capitais.
