A afirmação feita pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de que o debate sobre o aborto não faz parte da agenda da Casa e que o tema só irá a votação por cima do seu cadáver, provocou reações entre grupos de movimentos feministas.
A organização Católicas pelo Direitos de Decidir, que defende o debate sobre direitos reprodutivos e a legalização do aborto, publicou nota na qual afirma que “as mulheres merecem ter seus direitos respeitados e para isso é necessário que suas demandas estejam na pauta do Legislativo”.
A nota também afirma que o presidente da Câmara deveria procurar compreender os diferentes interesses da sociedade, em vez de ser apenas o porta-voz dele mesmo. “O que ele trata como chiste, acreditamos que embriagado pelo ambiente carnavalesco desses dias, para nós do movimento de mulheres é uma questão muito séria”, diz o texto. “Gostaríamos que o digníssimo parlamentar soubesse que não queremos mais cadáveres.”
Segundo a organização não governamental, a não legalização do aborto provoca milhares de vítimas por ano. “Cadáveres temos aos milhares para contabilizar”, diz. “Cadáveres de mulheres que foram vítimas da falta de assistência do Estado. Mulheres que, quando optaram por interromper uma gravidez, tiveram que se submeter a um aborto inseguro sem as mínimas condições de segurança, de saúde e social. Mulheres que pelos mais variados motivos, fazendo uso de seu direito de decidir, optaram por interromper uma gravidez.”
A nota também afirma que os problemas decorrentes do aborto atingem principalmente as mulheres mais pobres: “Mulheres pobres e negras que sem terem condições financeiras para fazer o procedimento sem risco, acabam se submetendo a práticas inseguras e muitas vezes chegam a óbito.”
O Congresso, segundo a nota, não deveria fugir da questão: “A questão do aborto é uma questão de direitos reprodutivos e como é um direito, as mulheres devem ter o direito de decidir livremente de acordo com sua consciência. Esperamos que os parlamentares sejam porta-vozes da população e não de si mesmos.”
Rita Frau, integrante do grupo de mulheres Pão e Rosas e membro da Executiva Nacional do Movimento Mulheres em Luta, também comentou a declaração do deputado em redes sociais. Ela disse: “A declaração dele é simplesmente o aval para que sigam morrendo milhares de mulheres por abortos clandestinos todos os anos. No Brasil ocorre 1 milhão de abortos e mais de 200 mil mulheres morrem todos os anos. O que ele está dizendo, é que o Estado manterá a criminalização do aborto e as mulheres continuarão realizando o procedimento das maneiras mais precárias, anti-higiênicas, e seguirão morrendo.”
