Em conjunto com a Polícia Civil, uma operação do Detran vistoriou seis desmontes e seis empresas estampadoras de placas nesta terça-feira, 26/1, em Guarulhos. Uma autoescola, localizada no Presidente Dutra, apresentou irregularidades.
De acordo com o órgão, o CFC cometeu “desvio de função” oferecendo serviço de despachantes e emplacadores, o que não é permitido, pois os CFCs precisam ter como atividade exclusiva o ensino e capacitação de condutores.
Além dessa autoescola, outros 12 CFCs fiscalizados poderão responder a processos administrativos junto ao Detran.SP e estão sujeitos a penalidades, como bloqueio das atividades, suspensão e até descredenciamento. Como garante a Constituição Federal, as autoescolas terão direitos a apresentar ampla defesa antes da conclusão dos processos.
Já em um dos desmontes, foram encontradas peças sem procedência. Os agentes de fiscalização do Detran.SP apreenderam seis motores, que vão passar por perícia. Das seis empresas estampadoras de placas fiscalizadas, duas não estavam inutilizando os lacres e as placas e, além disso, serão investigadas pela não emissão de notas fiscais.
O Detran.SP realiza frequentemente ações de fiscalização em parceiros como CFCs, médicos e psicólogos credenciados e em locais de exames práticos a fim de coibir eventuais fraudes no processo de habilitação. Qualquer suspeita de irregularidade deve ser denunciada à Ouvidoria do órgão, que pode ser acionada pelo portal www.detran.sp.gov.br, ou diretamente no link: http://bit.ly/1ZfLWnf. O Detran.SP garante sigilo absoluto ao denunciante.
