Operação da Polícia Civil e do Ministério Público do Estado do Rio (MP-RJ) indicou um esquema de desvio de combustível e petróleo de dutos da Transpetro, subsidiária da Petrobras, na Baixada Fluminense. Segundo as investigações, apenas ano passado a quadrilha desviou cerca de 14 milhões de litros para revender ilegalmente e causou um prejuízo de aproximadamente R$ 33,4 milhões à companhia. A operação Ouro Negro saiu às ruas para cumprir 11 mandados de prisão preventiva e 26 de busca e apreensão.
A operação contou com a colaboração de procuradores de São Paulo e de Minas Gerais, pois alguns dos mandados foram cumpridos nesses Estados. Todos os pedidos de prisão e busca e apreensão foram autorizados pela 3ª Vara Criminal de Duque de Caxias, na Baixa Fluminense, informou o MP-RJ, em nota. O Núcleo de Inteligência para Derivações Clandestinas da Petrobras também apoiou as investigações.
Um ex-vereador de Duque de Caxias está entre os acusados. Denilson Silva Pessanha, conhecido como “Maninho” ou “Carioca”, chefiava a quadrilha no Rio, segundo a denúncia. Maninho já responde por crimes de tentativa de homicídio e tortura, informou o MP-RJ. Acione Dantas de Souza e Renato Junior Santos de Oliveira são apontados como receptadores do combustível furtado, em Minas e São Paulo, respectivamente.
As investigações apontam que a quadrilha desviava gasolina, etanol, diesel, nafta ou o petróleo bruto. O grupo manteria uma refinaria clandestina para processar o óleo cru em Cosmópolis (SP), que fica na região da Campinas, onde a operação cumpriria um dos mandados.
De acordo com a denúncia, a quadrilha atuou entre junho de 2015 e março deste ano. Para furtar os combustíveis, eles usavam a técnica da trepanação, que consiste na instalação de uma derivação clandestina na tubulação perfurada. O grupo instalou desvios em Duque de Caxias, Magé, Nova Iguaçu e próximo ao Arco Metropolitano, rodovia que corta a região metropolitana do Rio.
Conforme a denúncia do MP-RJ, Maninho era responsável pela perfuração dos dutos e pelo envio do produto para outros Estados, inclusive com a emissão de notas fiscais fraudulentas. Roniery de Oliveira Alves, braço direito de Maninho, cuidava das rotas dos caminhos e conduzia os motoristas até os locais de perfuração, enquanto Adenir de Carvalho fornecia os caminhões e Sularman de Oliveira era responsável pela trepanação.
Os denunciados são acusados dos crimes de “organização criminosa para a prática de furto qualificado de combustível e de petróleo cru”, segundo a nota do MP-RJ.
Também são acusados Jane Pereira e Carlos Alberto Ferreira, donos de postos de combustíveis em Duque de Caxias que, segundo as investigações, sabiam da origem ilícita do combustível. Charles Augusto Ponciano e Maximiliano Calixto Oliveira (já falecido) eram responsáveis pelo arrendamento do terreno onde ocorriam os furtos e cuidavam da “segurança armada” do local. “Outros denunciados eram motoristas que recepcionavam os caminhões nos Estados e os dirigiam ao destino final”, diz a nota do MP-RJ.
