Sem acordo com o governo sobre a aprovação de “garantias” aos trabalhadores, a oposição na Câmara decidiu nesta quarta-feira, 8, obstruir a votação do projeto que regulamenta a terceirização. A análise da proposta no plenário da Casa está prevista para a próxima semana.
Na tarde desta quarta-feira, lideranças da oposição se reuniram com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e com os líderes do governo na Casa, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), para tentar chegar a um acordo sobre o assunto.
Atualmente, há dois projetos que regulamentam a terceirização em tramitação no Congresso Nacional. Um, de 1998, considerado pelas centrais sindicais como “menos rigoroso” e que está parado na Câmara. O outro, de 2015, já foi aprovado pelos deputados no ano retrasado e está no Senado.
Em busca do apoio da oposição à proposta, Maia e Jucá propuseram votar os dois projetos e negociar com a oposição futuros vetos presidenciais. A votação simultânea possibilitaria aprovar o texto que o governo prefere no projeto de 1998 e as garantias que a oposição pede no de 2015.
O projeto de 1998 não pode mais ser alterado. Isso porque a proposta já passou uma vez pela Câmara em 2000 e pelo Senado em 2002. Nessa segunda votação, deputados só poderão aprovar integral ou parcialmente o texto dos senadores ou retomar a redação aprovada em 2000 pela Câmara.
Com isso, a alternativa mais rápida para aprovar as salvaguardas aos trabalhadores seria incluí-las no projeto de 2015, que ainda pode passar por alterações. A oposição, porém, não aceitou o acordo. “Eles (Maia e Jucá) estão querendo terceirizar o processo legislativo ao governo”, disse o deputado Orlando Silva (PC do B-SP).
Entre as garantias exigidas pela oposição e pelas centrais sindicais está a responsabilidade solidária das empresas contratantes a calotes que as contratadas venham a dar nos trabalhadores, regras para evitar substituição de celetistas por pessoas jurídicas e igualdade de direitos entre os contratos diretos e os terceirizados.
Sem acordo, o presidente da Câmara e os líderes do governo marcaram nova rodada de negociação com a oposição para a próxima terça-feira, 14, quando Maia pretende iniciar a votação do projeto de 1998 no plenário da Casa.
O governo quer o apoio da oposição ao projeto da terceirização, para que a proposta seja aprovada com o maior número de votos possível. Dessa forma, Executivo quer mostrar força, além de evitar se desgastar com a base aliada pelo tema, guardando a negociação para a reforma da Previdência.
