As eleições de 2010 podem deixar marcas profundas no processo democrático. Muito mais significativa que a vitória no segundo turno da presidente Dilma Roussef (PT) – um atestado de aprovação ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), há oito anos no poder –, deve-se destacar os resultados obtidos no Congresso Nacional pelos partidos que compõem a base de sustentação do Governo Federal. Na Câmara Federal, mais de 400 deputados se apresentam como soldados a serviço do partido, neste caso o Palácio do Planalto. No Senando, a situação não é nem um pouco diferente.
Tanto é assim, por mais absurdo que seja, José Sarney (PMDB), com tudo que pesa contra ele e sua família na recente história política do país – pela quarta vez – se elegeu o presidente do Senado. Foi um “agradinho” de Dilma a alguém que não economizou esforços para manter a base de Lula nos oito anos passados e ajudou a elegê-la. Neste caso, não importam princípios morais e éticos. Vale mais o poder pelo poder. E assim, Sarney é hoje – de novo – o segundo nome na escala da substituição da presidente nos casos em que ela precisar se ausentar do cargo.
Também não é nem um pouco salutar para o processo democrático, para a independência entre os poderes, a eleição de Marco Maia, do PT do Rio Grande do Sul, para presidir a Câmara Federal nos próximos dois anos. Chamou a atenção que ele obteve mais de 370 votos contra Sandro Mabel (PR-GO), o único deputado que se levantou contra o totalitarismo que se impõe no país. Sim, não é exagerado dizer que o Brasil caminha a passos largos para o poder absoluto de um grupo político, neste momento comandado por Dilma.
Da forma como se desenha os próximos quatro anos, com o Legislativo a serviço do Executivo, sem deputados ou senadores que se comprometam a discutir e, por que não, até barrar propostas que venham de cima, a sociedade terá que aceitar tudo o que for decidido pelos nobres representantes do povo no Congresso Federal.
Neste sentido, por enquanto, o Judiciário se constitui ainda como o único dos três poderes com algum tipo de independência. Porém, até isso pode ser quebrado a partir do momento que o Supremo Tibunal Federal, instância maior da Justiça brasileira, tiver em sua formação uma maioria de ministros indicados pelo presidente. Se isso se consolidar, não restará ao cidadão comum uma instituição sequer confiável.
A imprensa, tida como o quarto poder, também tende a naufragar já que – a partir desse poder absoluto – não será difícil para os mandatários do país consolidar um plano de controle absoluto da mídia. Frise-se que tudo isso vai acontecendo à luz de um regime democrático, sem qualquer tipo de golpe ou expressão que possa denotar o contrário. Ou seja, a democracia – que tanto trabalho deu para ser conquistada – vai aos poucos servindo de pano de fundo para um estado totalitário e – por que não dizer – ditatorial.
