A lista de projetos de concessão anunciada nesta terça-feira, 13, pelo governo traz basicamente projetos antigos, obras já em andamento e relicitação de empreendimentos. O cronograma para realização dos leilões dentro do Programa de Parceria em Investimento (PPI) foi divulgado nesta data e está sendo discutido no Palácio do Planalto durante a primeira reunião do conselho do PPI.
Nos aeroportos, os quatro terminais – Salvador, Fortaleza, Florianópolis e Porto Alegre – já tinham sido anunciados pelo governo da ex-presidente da República Dilma Rousseff. Chegaram a ter, inclusive, seus editais aprovados e anunciados por Dilma.
O mesmo ocorre com as ferrovias. A Norte-Sul, que já tem um trecho de 855 km prontos e outros 600 km com obras em andamento, já fazia parte do programa de concessões. A ferrovia baiana Fiol é velha conhecida do setor e enfrenta graves dificuldades de execução, sem ter hoje uma data prevista para sua conclusão ou mesmo um traçado definitivo.
A Ferrogrão, prevista para cortar o Mato Grosso e o Pará ao lado da BR-163, era defendida pela ex-ministra da Agricultura Kátia Abreu e espera uma definição há mais de um ano.
O projeto da chamada “Ferrovia Bioceânica”, promessa que ligaria o Atlântico ao Pacífico, sequer é mencionada no pacote.
Nas rodovias, os dois únicos trechos anunciados – Jataí/Uberbândia e Carazinho/Porto Alegre – já faziam parte do falecido Programa de Investimento em Logística (PIL).
As três usinas hidrelétricas anunciadas para concessão – São Simão, Miranda e Volta Grande – são hidrelétricas que já existem e que tiveram seus contratos vencidos. Por isso, precisam ser relicitadas.
As distribuidoras de Energia que pertencem à Eletrobrás também estão há muito tempo na fila, aguardando uma nova licitação já anunciada pela estatal. Em princípio, a única novidade no rodar está restrita aos leilões de petróleo e gás, que ficaram para o segundo semestre de 2017, e as companhias estaduais de água e esgoto, projetos previstos para 2018.
