Caso não seja encontrado um ponto de equilíbrio entre os Poderes Executivo e Legislativo para a votação do Orçamento Participativo de 2015, as sessões plenárias da Câmara Municipal podem ser estendidas até o dia 30, para que as diretrizes orçamentárias possam vigorar a partir do primeiro dia do próximo ano. Na tarde desta quinta-feira, 11, mais uma vez os trabalhos foram encerrados de forma precoce por falta de quórum.
Fato rotineiro da Casa de Leis, a falta de parlamentares para execução dos trabalhos foi o grande motivo pelo encerramento antes do previsto da 71ª sessão plenária da Câmara Municipal. Ou seja, ele apenas fez a convocação dos vereadores para a Sessão Extraordinária à ser realizada na próxima segunda-feira, 15, ás 10h, para à eleição presidencial do Legislativo.
A reportagem do GuarulhosWeb apurou que os encerramentos dos trabalhos implicam diretamente na não votação de Projetos de Leis elaborados pela Prefeitura, bem como o Orçamento Participativo. Desta forma, os vereadores poderão ter sessões extraordinárias nestes últimos dias de 2014. Serão realizadas mais duas sessões antes do recesso parlamentar nos dias 16 e 18 de deste mês.
No entanto, caso não PLs, considerados de alta relevância pelo Governo Municipal, os 34 vereadores podem ter que comparecer de forma extraordinária nos dias 23 e 30 deste mês. As últimas datas devem ser solicitadas pelo prefeito Sebastião Almeida (PT) caso não seja aprovada o Projeto Orçamentário e outras propostas como o reajuste do ISSQN para prestadores de serviço.
A reportagem do GuarulhosWeb entrou em contato com o presidente da Câmara, Eduardo Soltur (PSD), por telefone, para falar sobre a extensão dos trabalhos, mas não foi encontrado. Já o vereador Maurício Brinquinho (PT) confirmou esta possibilidade até que sejam aprovados Projetos de Leis, considerados por ele, como importantes para a cidade.
"Provavelmente teremos sessões extraordinárias, até por que enquanto não for votado o Orçamento (Participativo) nós vamos continuar trabalhando, porém, não temos nenhum acordo para derrubar as sessões (plenárias). Muito pelo contrário", esclareceu o parlamentar do PT, Maurício Brinquinho.
