Após celebrarem acordo para pagamento de R$ 2,8 bilhões à Eletron, do empresário Daniel Dantas, a Bradespar (do Bradesco) e a Litel – formada pelos fundos de pensão Previ (dos funcionários do Banco do Brasil), Petros (Petrobrás), Funcef (Caixa) e Funcesp (Cesp) – conseguiram reduzir o tamanho de uma conta que poderia chegar a R$ 6 bilhões.
O pagamento se deve a uma reclamação da Elétron pelo fato de a companhia não ter conseguido exercer a compra das ações da extinta Valepar, da qual Litel e Bradespar eram sócias. A Elétron havia participado do consórcio vencedor da privatização da Vale, em 1997.
O banco Opportunity pedia o reconhecimento de uma opção de compra de 37,5 milhões de ações da Valepar (antiga controladora da Vale) e uma indenização por não ter podido exercer esse direito. Em 2007, o empresário entrou com um processo de arbitragem e teve decisões favoráveis em 2009 e 2011. Litel e Bradespar, no entanto, recorreram do resultado.
Para o presidente da Previ, José Maurício Pereira Coelho, o acordo reduziu significativamente o impacto da disputa no patrimônio da Litel. “(O acordo) também impede a geração de futuros passivos, eliminando riscos de novas perdas e trazendo estabilidade às perspectivas futuras da companhia”, disse. “Estamos reduzindo incertezas sobre o valor de Litel, o que é muito bom para o ativo e para seus acionistas.”
A Previ detém 80,6% da Litel, veículo de investimento em que está a participação da fundação na Vale, um de seus principais investimentos. No Plano 1 do fundo de pensão, o mais antigo, a Vale representa cerca de 40% da carteira.
O impacto de R$ 2,8 bilhões é inferior ao montante que a Justiça do Rio de Janeiro determinou que fosse pago à Eletron em julho (R$ 4 bilhões). Atualizado e acrescido de multas, o valor poderia atingir R$ 6 bilhões.
Para efetuar o pagamento, a Litel utilizou recursos próprios. A holding chegou a anunciar a intenção de emitir notas promissórias no valor de R$ 2,5 bilhões, mas a captação não foi necessária. Com o valor abaixo do inicialmente esperado, o caixa da holding foi suficiente para honrar o compromisso.
Pelo acerto, a Elétron abre mão de qualquer outro litígio futuro relacionado à Valepar, Litel e Bradespar. O acordo prevê também a extinção de duas outras arbitragens iniciadas pela Elétron, que também poderiam gerar perdas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
