Pelo segundo ano consecutivo, a reitoria da Universidade de São Paulo (USP) não vai pagar o prêmio de excelência acadêmica aos seus professores e funcionários. A decisão mais uma vez foi motivada pela crise financeira da instituição, que se arrasta desde o fim de 2013.
A USP informou que “não há previsão de pagamento do prêmio neste ano”. Na última vez em que foi dado, em 2013, esse benefício custou R$ 45 milhões aos cofres da universidade. Cada um dos cerca de 23 mil servidores recebeu R$ 2 mil.
Naquela ocasião, a USP vivia o processo de escolha do reitor. O pagamento do prêmio pelo então dirigente, João Grandino Rodas, foi visto como uma manobra eleitoreira, para apoiar o candidato da situação. O favorecimento foi negado pelo ex-reitor. Em 2013, a USP já comprometia quase todo o repasse do governo paulista com a folha de pagamento.
A premiação, criada em 2008, não será concedida pela terceira vez. O benefício anual considera o desempenho da USP em rankings estrangeiros, avaliações nacionais de pós-graduação e metas internas. Mas também depende da disponibilidade orçamentária. Em 2010, primeira vez em que foi suspenso, pesaram critérios acadêmicos.
Até agora, o atual reitor, Marco Antonio Zago, nunca pagou esse bônus. Para docentes e técnico, ele já era considerado uma complementação de renda.
Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp), Magno de Carvalho, a medida não surpreende os profissionais. “Nem contávamos que seria pago. Está acontecendo um processo de desvalorização da categoria, com perda de direitos e o plano de demissão voluntária (PDV).”
Desde que assumiu, em fevereiro de 2014, Zago adotou medidas impopulares para reequilibrar as contas. Uma delas foi o PDV de técnico-administrativos para cortar gastos com salários. Com a saída de cerca de 1.850 servidores, o total agora é de 15,6 mil, menos do que havia em dezembro de 2010.
As contratações seguem congeladas há um ano e meio. Em 2014, a reitoria também parou as obras, que foram parcialmente retomadas neste ano.
Finanças
Mesmo com as ações anticrise, a USP ainda emprega 102,8% dos repasses do Tesouro do Estado com a folha de pagamento. O patamar ideal máximo seria de 85%, índice que a instituição ultrapassa desde o começo de 2012. Para honrar os compromissos, a reitoria recorre à reserva bancária.
A recuperação financeira é prejudicada pela piora do cenário político e econômico, com baixa arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Uma cota de 5,03% do tributo é a principal fonte de receita da USP.
Entre janeiro e julho, a arrecadação do ICMS paulista recuou 3,25% na comparação com o mesmo período de 2014, em valores corrigidos pela inflação. A trajetória de queda se acentua desde o segundo trimestre do ano passado.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
