Na semana passada, tive a oportunidade de participar da sessão plenária conjunta da Facesp, que recebeu o vice-presidente Michel Temer para falar sobre Reforma Política, especificamente sobre as formas de escolha de nossos representantes.
Para mais de 500 pessoas das diversas associações comerciais do Estado, Temer mostrou as características de cada modelo. Atualmente nossos deputados estaduais, federais e vereadores são escolhidos pelo sistema do voto proporcional, onde cada partido ou coligação precisa atingir o coeficiente eleitoral para obter uma das cadeiras. O problema é que personalidades que “puxam” votos acabam elegendo candidatos com poucos votos. Já tivemos deputados eleitos com 275 votos, enquanto ficaram de fora, candidatos com mais de 100 mil votos.
Um modelo que fortalece os partidos políticos é o de lista fechada. O partido define quem são os candidatos em uma lista, indicando a ordem dos eleitos. Ao conseguir coeficiente eleitoral para ocupar, por exemplo, cinco cadeiras, os cinco primeiros da lista assumem.
Neste modelo, os partidos teriam a longo prazo mais cuidado na hora de escolher os candidatos para compor as listas, mas a curto prazo, nas primeiras eleições com este sistema é inevitável que a decisão dos “caciques” irá prevalecer.
Outro sistema em discussão é o distrital. Cada eleito representa os eleitores de um distrito, ou seja, uma área geográfica que reúne uma quantidade determinada de eleitores. Os eleitos seriam representantes diretos daquele distrito, aproximando o eleitor do eleito. Por outro lado, em cidades menores, tal sistema poderá transformar o deputado em despachante dos prefeitos em busca de verbas para suas regiões/distritos, deixando de lado a discussão dos grandes temas nacionais como carga tributária, saúde, educação e eficiência administrativa.
Poderia também ser adotado o sistema de voto por maioria, onde os mais votados são eleitos, independente dos partidos e coeficiente eleitoral. Claro que isso iria acabar de vez com qualquer idealismo partidário, pois não haveria qualquer interesse em fortalecer partidos, exceto se efetivamente existisse a fidelidade partidária.
As Associações Comerciais defendem um sistema misto, que deveria começar já nas eleições de 2012, nas cidades onde há segundo turno, de forma a ir avaliando gradativamente e na prática o modelo.
A ideia é ter metade dos candidatos eleitos pelo voto proporcional como é hoje, e a outra metade eleitos pelo voto distrital.
As entidades irão se mobilizar para convencer os atuais parlamentares pela implantação do sistema do voto distrital misto. Não é possível que a classe política não perceba que é preciso mudar nosso sistema para valorizar a própria atividade política!
Wilson Lourenço
Vice-Presidente da RA-3 da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp)
