A Polícia Federal abriu inquérito contra o ex-deputado e ex-líder do governo na Câmara Cândido Vaccarezza (PT/SP) na Operação Lava Jato – investigação sobre suposto esquema de corrupção e propinas na Petrobras entre 2003 e 2014. Vaccarezza terminou seu mandato parlamentar no dia 31 de janeiro de 2015, quando perdeu foro por prerrogativa de função perante o Supremo Tribunal Federal (STF).
A ordem para instauração de inquérito contra Vaccarezza foi dada pelo juiz federal Sérgio Moro, em despacho de 17 de abril, agora tornado público.
O ex-deputado foi citado em delação premiada do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. Preso em regime domiciliar, com tornozeleira eletrônica, Costa afirmou no ano passado que Vaccarezza teria recebido propina de R$ 400 mil por um contrato de importação de asfalto da Petrobras com a empresa Sargent Marine.
Costa disse que foi informado da propina ao político em uma reunião, “no ano de 2009 ou 2010”, na residência do lobista Jorge Luz, que lhe apresentou a Sargent Marine, no Rio de Janeiro. O ex-diretor, na época à frente da diretoria de Abastecimento, afirmou que foi o responsável por convidar a empresa que firmou o contrato com a estatal petrolífera sem licitação.
Em fevereiro de 2015, o STF mandou abrir inquéritos para investigar o suposto envolvimento de 52 deputados, senadores e ex-parlamentares com o esquema de propinas na estatal petrolífera. O caso de Vaccarezza foi parar na 13ª Vara Criminal da Justiça Federal em Curitiba, base da Lava Jato, exatamente porque ele perdeu o foro privilegiado perante o Supremo.
O ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF, acolheu requerimento do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, mantendo na Corte máxima somente os fatos relacionados a detentores de foro por prerrogativa de função, com remessa dos demais casos aos “juízes competentes”.
Ao mandar abrir inquérito contra Vaccarezza, o juiz Sérgio Moro destacou: “Trata-se de procedimento remetido pelo STF a este Juízo e destinado a apurar supostos crimes cometidos por Candido Elpidio de Souza Vaccarezza, recebimento de vantagem indevida, conjuntamente a Paulo Roberto Costa, então Diretor de Abastecimento da Petrobras, na intermediação da contratação da empresa Sargeant Marine.”
O Ministério Público Federal manifestou-se pela remessa dos autos à PF para instauração de inquérito. Moro decretou sigilo nos autos “a fim de resguardar a eficácia das diligências”.
Defesa
O advogado Marco Aurélio Toscano, que defende Vaccarezza, disse que seu cliente ainda não foi ouvido pela Polícia Federal. “Neste caso, nós ainda não apresentamos defesa. Ele (Vaccarezza) será ouvido em data oportuna e o posicionamento será o mesmo que ele tem declarado desde o inicio para a imprensa, de que nunca em momento algum praticou ato ilícito, seja sozinho seja acompanhado por quem quer que seja”, enfatizou Toscano.
Quando a delação premiada de Paulo Roberto Costa foi divulgada, em fevereiro, Vaccarezza repudiou a versão de que recebeu R$ 400 mil em propinas. Jorge Luz não foi encontrado para comentar o caso.
