O Ministério do Planejamento formalizou nesta terça-feira no Diário Oficial da União a criação de uma comissão de especialistas independentes para “dirimir quaisquer dúvidas” quanto aos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) divulgados na semana passada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A instituição do grupo foi anunciada pela ministra da pasta, Miriam Belchior, na última sexta-feira, um dia depois da divulgação dos dados e quando o IBGE também anunciou a existência de erros nos números informados.
A comissão de especialistas foi criada por meio de portaria e será composta por Claudio Salvadori Dedecca, Diana Reiko Tutiya Oya Sawyer, Gustavo Maurício Gonzaga, Eduardo Luiz Gonçalves Rios Neto e Maria Paula Ferreira. O objetivo do grupo é avaliar os dados da Pnad 2013, “identificando eventual necessidade de revisão, e colaborar com a Administração Pública na sugestão de medidas gerenciais, processuais, tecnológicas e operacionais para prevenir ocorrência de revisão de dados”. O prazo para a conclusão dos trabalhos é de dois meses, podendo ser prorrogado.
A portaria determina que os dados, documentos e informações fornecidos à comissão não poderão ser divulgados ou disponibilizados a terceiros, “cabendo a seus membros resguardar seu sigilo”.
A pesquisa referente a 2013 foi divulgada na quinta-feira, e na sexta-feira o IBGE anunciou a ocorrência de erros nos dados. As falhas atingiram resultados de sete Estados: Ceará, Pernambuco, Bahia, Minas Gerais, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul. As maiores alterações ocorreram no índice de Gini, que mede a desigualdade. Durante o anúncio da criação da comissão de especialistas, a ministra também informou que o governo criaria uma comissão de sindicância interministerial para encontrar as razões dos erros e, eventualmente, as responsabilidades funcionais na divulgação do estudo.
