A Prefeitura de Guarulhos reuniu na tarde desta segunda-feira (2) 70 pessoas em uma audiência pública no Paço Municipal para discutir a elaboração da minuta do projeto que altera a lei 7.888/2021, que dispõe sobre o parcelamento, o uso e a ocupação do solo em Guarulhos. Profissionais como construtores, engenheiros, arquitetos, além de representantes de instituições, estudantes, sociedade civil e servidores públicos participaram da discussão do projeto, que pretende aperfeiçoar a lei aprovada há dois anos.
“É muito importante a participação ativa dos profissionais da área nessa audiência. Qualquer alteração que o poder público faça acaba impactando diretamente tanto em quem está construindo para empreender, ou para morar, quanto em quem está trabalhando para aprovar um projeto e sente dificuldades”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Urbano, Carlo Soler. Segundo ele, um dos pontos importantes da revisão da lei é o fato de que algumas características de moradia e empreendimento na cidade vêm mudando nos últimos anos e a adequação da lei é fator importante para que essas pessoas possam se regularizar e morar ou empreender de maneira correta.
A apresentação da minuta foi realizada pelo secretário-adjunto de Desenvolvimento Urbano, Gabriel Arruda, que destacou seus principais pontos. “Desde o início nós tínhamos essa ciência de que precisaríamos revisar a lei depois de cerca de um ano e meio. Nós colhemos dados e informações com os profissionais e também com a nossa própria equipe, que diariamente aplica a lei em fiscalizações, aprovações etc.”, disse.
A proposta apresentada recebeu 51 sugestões de alterações e melhorias feitas pelo público presente, que serão analisadas pela equipe técnica responsável em até dez dias úteis e, conforme pertinência, contempladas.
