O Programa de Proteção ao Emprego (PPE), que teve as regras de adesão divulgadas nesta semana, pode ajudar a atenuar as demissões de trabalhadores, o que deve compensar a queda na renda prevista com a redução dos salários, acredita o coordenador de relações sindicais do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), José Silvestre.
Ele avalia o mecanismo como “menos ruim” se comparado ao lay-off (suspensão dos contratos de trabalho por até cinco meses). “No PPE, o trabalhador tem perda, mas mantém o vínculo empregatício e continua recolhendo demais verbas da remuneração, como FGTS e INSS”.
O PPE prevê redução de jornada e dos salários em até 30%, mas, para o trabalhador, metade da queda salarial será bancada pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Para aderir ao programa, é preciso aval de um comitê específico formado por ministros de várias pastas (que avaliará se a empresa solicitante está efetivamente em crise) e de acordo entre empresas e sindicatos de trabalhadores.
Na opinião de Eduardo Zylberstajn, pesquisador da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), “todo mundo perde um pouco, mas não tem o trauma do desemprego”. Ele avalia o programa como um avanço na flexibilização do trabalho. “Mostra a maturidade das partes envolvidas para entender a seriedade da crise”.
O sócio-diretor da GO Associados, Fabio Silveira, vê o programa como tentativa do governo “de atenuar o baque que atinge o mercado de trabalho hoje”. Ele, contudo, não acredita que vá surtir efeito no curto prazo porque não há demanda doméstica capaz de incentivar o consumo e o investimento.
“Precisaria ser uma combinação política, com planejamento, mas o País passa por um momento de conflito aberto entre o Legislativo e o Executivo e não há clima para se tentar um encaminhamento de política que tire a economia brasileira desse buraco”. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
