O presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Leonardo Pereira, disse que, tendo em vista o momento vivido pelo Brasil, o País não poderá correr o risco de que a reforma do Novo Mercado, que é o segmento de mais elevadas práticas de governança corporativa da BM&FBovespa, não tenha bons resultados. As declarações foram dadas neste sábado (29) durante o 7º Congresso Internacional de Mercados Financeiro e de Capitais organizado pela BM&FBovespa em Campos do Jordão, interior de São Paulo.
No fim de junho, a Bolsa brasileira anunciou que as regras do Novo Mercado passarão por nova rodada para aperfeiçoamento. Em 2011 foi a última vez que o regulamento dos segmentos especiais, em que, além Novo Mercado, figuram o Nível 1 e Nível 2, foi discutido. Nessa ocasião, no entanto, muitas propostas tiveram o veto de mais de um terço das companhias já listadas no segmento, fato que impede a mudança nas regras. Entre as alterações rechaçadas em reformas em anos anteriores, estão o aumento da exigência de 20% para 30% de membros independentes do conselho de administração e a obrigação da realização de uma oferta pública de aquisição de ações (OPA) por atingimento de participação acionária relevante.
A Bolsa prevê que o processo de audiência pública sobre o aprimoramento do Novo Mercado terá início no primeiro semestre de 2016. Já no segundo semestre do ano que vem está previsto o início da audiência restrita com as companhias listadas nos segmentos especiais.
Segundo Pereira, casos ruins e de alta visibilidade no Brasil evidenciam a necessidade de se dar um passo a mais em relação à governança corporativa, “Compreendo também que o Novo Mercado é um arranjo contratual, o que leva a um caminho mais desafiador em discussões de reforma”, disse.
Pereira comparou, assim, o Novo Mercado a uma festa. “Se convidamos alguém para uma festa e colocamos regras que os convidados não gostam ou não entendem, as pessoas não vão comparecer. Isso é verdade, por isso é preciso buscar, na hora dessa discussão do Novo Mercado, uma solução objetiva e equilibrada”, disse.
De acordo com o presidente da CVM, não fazer com que as regras do Novo Mercado evoluam, acompanhando as mudanças da sociedade, “também pode tornar a festa menos atraente”. “Entendo perfeitamente a questão que o Novo Mercado é voluntário, que é feito por contrato, que precisa de consenso para ele evoluir, mas se não fizermos uma coisa criteriosa, acho que tem o risco de a festa acabar. E nós não queremos isso. O Novo Mercado diferenciou o Brasil em questões de governança. Ele foi e é muito reconhecido pelos grandes investidores institucionais como algo de valor. Exatamente por isso tem que acompanhar a evolução da sociedade”, pontuou.
Pereira disse que “não tem dúvidas” que estruturas de governança e compliance mais blindadas e adequadas e com práticas mais vivas e transparentes poderiam ter “impedido parte significativa dos desacertos que contribuíram para o momento vivido pela nossa economia”.
O presidente da autarquia defendeu ainda a adoção de um código brasileiro de governança corporativa. “Penso que a adoção de um código brasileiro pode ser mais do que uma ferramenta chave”, disse.
