O pedido de cassação do prefeito Sebastião Almeida (PT) protocolado na tarde desta quinta-feira, 10, movimentou os trabalhos da Câmara Municipal. A iniciativa partiu do presidente do Solidariedade de Guarulhos, Maurício Siqueira, que também solicitou a intervenção do Governo do Estado na administração da cidade. Petistas classificam o ato como golpe.
A solicitação realizada por Siqueira a pouco menos de sete meses da realização das eleições e a menos de dez do final da estada de Almeida no Bom Clima, foi baseada nas constantes reprovações das contas do petista pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e devidamente aprovadas pela Câmara Municipal. Elas são fundamentas na não aplicação de 25% do orçamento anual letivo aprovado com destino para ações políticas na Educação.
“É o momento exato e tem um efeito didático muito bom. Cassando ou não, vamos estar sabendo o que está acontecendo na cidade. Porque nesse período eleitoral, o povo de Guarulhos e a sociedade em geral estará com uma gigante lente voltada para a classe política e a esta Casa”, explicou Maurício Siqueira.
O processo e suas justificativas foram protocolados na tarde desta quinta-feira, 10, na Câmara Municipal e cabe ao presidente da Casa de Leis, vereador Professor Jesus (PDT), avaliar o conteúdo e proferir o seu parecer em cinco dias corridos. Ou seja, o mandatário tem até a próxima quarta-feira, 16, para definir se permite ou não a instalação de uma Comissão Especial para dar sequência ao processo de cassação de Almeida.
No entanto, caso a denúncia ofertada por Maurício seja aceita, a Comissão poderá ser concluída em até 180 dias, conforme prevê o artigo 65 da Lei Orgânica do Município. Além de apresentar a formalidade ao Poder Legislativo, o representante do Solidariedade afirmou também levar ao conhecimento do Governo do Estado, ao qual solicita a intervenção do governador Geraldo Alckmin (PSDB), e do Ministério Público Estadual (MPE).
Em contrapartida, a vereadora Marisa de Sá (PT) classificou a ação de Maurício Siqueira como um golpe da direita. Contrária ao procedimento, a petista explicou que as rejeições do TCE e as aprovações do Legislativo das contas de Almeida desde 2005 se devem aos empenhos de obras ou projetos que não foram concluídos no ano previsto e consequentemente protelados para o ano seguinte.
