O novo presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ), Ricardo Galvão, defende que as bolsas de pós-graduação no País sejam reajustadas anualmente para manter o poder aquisitivo dos pesquisadores e serem atrativas para os estudantes. Como o <b>Estadão</b> revelou, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai anunciar nesta quinta-feira aumento médio de 40% para o auxílio dado a quem faz mestrado e doutorado.
Outras bolsas, como as de formação de professores, terão reajuste ainda maior. O governo deve também divulgar um aumento no número de bolsas concedidas.
As bolsas para pesquisadores não têm reajuste há uma década e, no mesmo período, o salário mínimo quase dobrou de valor. "Compensar toda a inflação desde 2013 acho difícil, mas é um absurdo ficar dez anos sem aumento. É preciso ter um processo de correção anual", disse Galvão.
Hoje, os auxílios de pós-graduação são de R$ 1,5 mil para mestrado e R$ 2,2 mil para doutorado. Eles devem ficar em R$ 2,1 mil e R$ 3,3 mil, respectivamente. Bolsas de pós-doutorado, de R$ 4,2 mil, devem ir para cerca de R$ 5 mil, um reajuste de 20%. As de iniciação científica júnior (para alunos de ensino médio) devem triplicar – o valor atual é de R$ 100.
Sobre o aumento no número de bolsas, Galvão disse que "esperaria cerca de mil, pelo menos, para mestrado e doutorado", mas afirmou não ter a informação de quantas serão anunciadas pelo presidente. Atualmente, são 77 mil no CNPQ, ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, e mais de 200 mil na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), ligadas ao Ministério da Educação (MEC), o que inclui os auxílios para professores em programas de formação.
<b>DIREITOS TRABALHISTAS</b>
Galvão afirmou ainda que vai estudar uma forma de contrato temporário de trabalho para os pesquisadores que recebem bolsa no País. O Brasil é um dos poucos países do mundo que têm um sistema universal do governo de concessão de bolsas. Na Europa, em geral, os pesquisadores são funcionários contratados em s universidades e têm direito a férias, bônus e licenças. "Vamos estudar com a Mercedes (Bustamante, presidente da Capes) uma forma de implementar um sistema semelhante, já que com a reforma trabalhista é possível fazer um contrato de trabalho temporário no serviço público. Mas não sabemos se é possível juridicamente."
Segundo a reforma trabalhista, o temporário tem direito às mesmas garantias que o empregado por tempo indeterminado, como férias, 13º salário, horas extras, adicionais e pagamento do INSS. Galvão, no entanto, acredita que não se pode ter uma "mentalidade quadrada" porque o pesquisador não é comparado ao "trabalhador que bate prego". "Essa questão das férias é complicada porque o pesquisador está o tempo todo no laboratório. Se tem de fazer medidas, não pode deixar de ir porque é dezembro", afirmou. "O grande direito para o cientista é a satisfação de produzir ciência."
A Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) defende que os bolsistas tenham todos os direitos trabalhistas e previdenciários. "Não pode ser um vínculo precarizado, com um arcabouço de direitos, uma relação frágil em que o que prevalece é o poder do orientador sobre o orientado", diz o presidente da ANPG, Vinícius Soares. Até 2016, por exemplo, as mulheres bolsistas não tinham direito à licença-maternidade e os casos eram negociados com o orientador. Soares diz, porém, que a ANPG também estuda como seria o vínculo trabalhista.
As informações são do jornal <b>O Estado de S. Paulo.</b>
