Já contando com a possibilidade de algum atraso, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, previu nesta quinta-feira, 16, em Frankfurt, que a reforma da Previdência será aprovada pela Câmara dos Deputados até maio – a expectativa inicial é que o aval dos parlamentares seja concedido em abril, mas ele já considerou a possibilidade de alguma necessidade de postergação. A aprovação no Senado, conforme Meirelles, deve se dar no início do segundo semestre deste ano, considerando que se trata de uma casa com menos parlamentares e que, portanto, os trâmites tendem a ser mais rápidos.
As previsões do ministro foram apresentadas um dia depois de protestos contra a mudança nas regras da aposentadoria em várias regiões do País. Ele argumentou que não adianta manter as regras atuais e ter um sistema previdenciário falido, que não tem condições de cumprir suas obrigações. “Vimos isso acontecer aqui na Europa e também em alguns Estados no Brasil. Isso é uma coisa que prejudica todos”, disse para jornalistas após participar de um seminário na Alemanha.
Mais cedo, ao canal de notícias CNBC, Meirelles já havia dito que o Brasil tem mostrado que agora está caminhando para a direção certa. “As reformas estão ocorrendo”, afirmou. “Todas as reformas devem ser aprovadas no segundo semestre deste ano”, previu. Além da Previdência, o ministro citou também as reformas tributária, de trabalho e da educação.
Discussões
O ministro da Fazenda afirmou que, apesar do descontentamento popular e dos protestos recentes no Brasil contra a reforma da Previdência, as conversas com partidos e no Congresso “estão indo bem”, de acordo com ele. “Demonstrações como esta fazem parte da democracia”, afirmou. “O importante é que o debate no Congresso está indo para frente”, continuou, destacando que a reforma da Previdência é um desafio importante em todos os países.
Durante Conferência do Instituto Internacional de Finanças (IIF) sobre o G-20, em Frankfurt: “A agenda do G-20 sob a presidência da Alemanha”, Meirelles também descreveu que o Ministério da Fazenda foi invadido por algumas horas na quarta-feira. Os manifestantes, no entanto, não chegaram ao gabinete.
O ministro aproveitou o seminário para explicar a importância da aprovação da PEC do teto dos gastos pelo Congresso para as finanças do governo. Ele enfatizou que a relação dos gastos públicos com o Produto Interno Bruto (PIB) praticamente dobrou nos últimos 25 anos passando de 10% para pouco mais de 19%. “Essa tendência, evidentemente, ficou mais clara nos últimos dois anos, quando houve aceleração, que não foi sustentável”, disse, em relação ao governo de Dilma Rousseff. Com a PEC, de acordo com ele, haverá uma tendência importante de reversão.
Efeito das eleições
Meirelles afastou a possibilidade de que a disputa eleitoral de 2018 seja uma ameaça para as reformas que o governo quer implantar ainda deste ano: Previdência, trabalhista, tributária e de Educação. “A maioria dos candidatos é do centro ou do centro-direita e eles são favoráveis às reformas”, afirmou Meirelles. “Claro que o PT do Lula fala contra a reforma. Ele falou em São Paulo ontem; foi uma das coisas que ele falou.”
O ministro afirmou, no entanto, que, mesmo na hipótese de o ex-presidente Lula vencer o pleito, dificilmente haverá impacto na reforma da Previdência, por exemplo. Isso porque o ex-presidente, de acordo com Meirelles, possui um histórico de moderação. O atual ministro foi presidente do Banco Central durante todo o mandato de Lula como presidente de 2003 a 2010.
Ao descrever os candidatos que aparecem mais bem posicionados nas pesquisas, Meirelles citou o prefeito de São Paulo, João Doria. “Ele está subindo muito forte”, considerou. Ele também citou a existência de um “militar controverso” na corrida presidencial, referindo-se ao deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ).
Para Meirelles, o maior desafio no Brasil atualmente é a Educação, que possui reflexos sobre a produtividade. De acordo com ele, alunos se debruçam por muito tempo sobre áreas que não têm efetividade prática.
