O Ministério Público Federal pediu que a Odebrecht seja intimada a apresentar em 48 horas todos os cargos ocupados e participações societárias do presidente, Marcelo Bahia Odebrecht, e dos executivos Rogério Santos de Araújo, Márcio Faria da Silva, Alexandrino de Salles Ramos de Alencar e Cesar Ramos Rocha nas empresas do grupo, entre 2003 e 2015.
Principal alvo das novas fases de investigação da Operação Lava Jato, a Odebrecht é suspeita de liderar o cartel de empreiteiras que dividia obras na Petrobras, pagando propina a agentes públicos, políticos e partidos.
No pedido de intimação, a Procuradoria criticou a postura da defesa jurídica da empreiteira, que questionou os métodos de busca de dados dos procuradores, que solicitaram as informações diretamente por e-mail, em documento do dia 7.
“Causa surpresa ao Ministério Público Federal que os representante legais da empresa Odebrecht S.A., que por mais de uma vez alegou estar inteiramente à disposição para contribuir com as investigações, crie dificuldade para o atendimento de um simples requisição de informações relacionadas aos cargos ocupados pelos executivos investigados de seu grupo empresarial”, registraram os nove procuradores da Lava Jato, em documento anexado na quinta-feira, 9, aos autos da Lava Jato.
A resposta foi relacionada a petição apresentada em Juízo pela defesa da Odebrecht dois dias antes. No documento, foi comunicado o recebimento pelo jurídico da empreiteira de “mensagem eletrônica na qual anexado suposto ofício do Ministério Público Federal com requisição de diversas informações”.
O pedido foi encaminhado por uma funcionária da Procuradoria em nome de dois procuradores da força-tarefa da Lava Jato Antonio Carlos Welter e Roberson Pozzobon. Nele, os procuradores requisitaram da empreiteira a lista de cargos e participações societárias em empresas do grupo Odebrecht do presidente Marcelo Bahia Odebrecht, e dos executivos Márcio Faria, Rogério Araújo e Alexandrinho Alencar.
No pedido anexado ao e-mail, o MPF registrou que “para que as informações e documentos possam ser atendidos em prazo mais célere, já que se apura fatos envolvendo réus presos, pode estar ser encaminhadas exclusivamente por e-mail”.
Autenticidade
“Por mais de um motivo, a peticionária tem fundada dúvida a respeito da autenticidade do documento”, questionou petição da Odebrecht subscrita pelos criminalistas Dora Cavalcanti Cordani e Rafael Tucherman e encaminhada ao juiz federal Sérgio Moro – que conduz os autos da Lava Jato.
Para justificar sua dúvida em relação a autenticidade do pedido, a defesa da Odebrecht citou e anexou cópia de página oficial da Procuradoria em que consta que o órgão “não envia e-mails para intimações”. A defesa cita ainda que em outras intimações ela foi acionada dentro do processo eletrônico, que corre na Justiça Federal do Paraná.
Defesa
No pedido, a Odebrecht pede que a Justiça solicite ao Ministério Público Federal confirmando a “autenticidade” do ofício e “encaminhe nova intimação mediante o devido lançamento no processo eletrônico”.
Nesta quinta-feira, o MPF respondeu no processo intimando via sistema eletrônico judicial é autêntico e atacou a postura jurídica da empreiteira. Os procuradores registram que o documento eletrônico é “assinado por dois Procuradores da República” e visa dar celeridade. “A remessa por essa via expedita, a par de ser uma prática bastante comum, visa no presente caso imprimir maior celeridade à investigação que envolveu réus presos.”
“De qualquer moto, considerando que a questão foi trazida pela defesa a estes autos, o MInistério Público Federal requer a este Juízo, para evitar maiores delongas, seja a Odebrecht S.A. intimada, no prazo de 48 horas.”
