A comparação entre as datas de pagamento da Petrobras aos consórcios Interpar e Intercom – formados por Mendes Júnior, MPE e SOG – nas obras de duas refinarias entre 2008 e 2010 e as datas de doações ao PT por uma das empreiteiras é uma das provas apontadas pela Operação Lava Jato de que o sistema oficial de financiamento partidário foi usado para ocultar propinas. A análise consta da denúncia oferecida contra o tesoureiro da legenda, João Vaccari Neto, e o ex-diretor da estatal Renato Duque. Na terça-feira, 17, mais um executivo de empreiteira disse que o petista pediu propina em forma de doação oficial ao partido.
O tesoureiro e o ex-diretor, ligado ao partido, estão entre os 27 denunciados por desvio de R$ 135 milhões em quatro obras da Petrobras. “A vinculação entre doações políticas e pagamentos feitos pela Petrobras aos Consórcios Interpar e Intercom pode ser comprovada pela comparação entre as datas em que a Petrobras pagou os consórcios e as datas, subsequentes, em que empresas controladas por Augusto Mendonça promoveram a transferência de propina disfarçada de doações oficiais para partido político”, diz o Ministério Público, na denúncia oferecida na segunda-feira, 16.
Mendonça é o dono da Setal Engenharia, da qual fazem parte Setec, Projetec, Setal Óleo e Gás (SOG) e PEM Engenharia. Por meio delas, teriam sido escoados R$ 117 milhões das obras das Refinarias Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná, e de Paulínia (Replan), em São Paulo. Desse montante, R$ 4,26 milhões foram parar nas contas de quatro diretórios do PT, entre 2008 e 2012, afirmam os investigadores.
Foram beneficiados o diretório nacional do PT, o diretório da Bahia, o diretório municipal de Porto Alegre e o da capital paulista. Os primeiros pagamentos são de outubro de 2008 e estão relacionados em tabela anexada na denúncia ao pagamento de R$ 100 mil no dia 23, daquele mês, ao PT da Bahia.
Em 2009, a lista mostra pagamento de R$ 14,9 milhões, em 29 de abril, ao consórcio Interpar. No dia 30, foi feita transferência da Setal de R$ 120 mil ao PT nacional.
Campanha
Em julho de 2010, início da campanha que elegeu Dilma Rousseff, há registro de dois pagamentos da Petrobras, um de R$ 703 mil ao Consórcio Interpar, e R$ 105 mil ao Consórcio Intercom, ambos no dia 8. No dia 12, o PT nacional recebeu R$ 60 mil da SOG. O maior valor doado pelas empresas de Mendonça ocorreu em 7 de abril de 2010: R$ 500 mil via PEM Engenharia.
Delator da Lava Jato, o executivo disse ter pago propina “acertada com Renato Duque” em forma de doações.
“Vaccari indicava as contas dos diretórios, onde deveriam ser feitos esses depósitos”, diz o Ministério Público. “Temos evidência de que João Vaccari Neto tinha consciência de que esses pagamentos eram feitos a título de propina, porque ele se reunia com regularidade com Renato Duque para acertar valores.”
Pedido
Na terça-feira, o vice-presidente da Engevix, Gérson Almada, disse que repassou propinas para Vaccari a pedido do lobista Milton Pascowitch, apontado como operador de propinas na Diretoria de Serviços. Ele é o segundo executivo a ligar o tesoureiro a pedido de propina – o primeiro foi o vice-presidente da Camargo Corrêa, Eduardo Leite. Almada relatou à força-tarefa que os valores iam de 0,5% a 1% do valor dos contratos da empreiteira com a estatal.
“A pedido (de Pascowitch) repassei dinheiro para o PT, para Vaccari. Como ele tinha relacionamento com o pessoal do PT, trazia pedidos não vinculados a obras, mas a doações para o partido nas épocas das eleições ou em dificuldades de caixa do partido.”
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.